Redação Voz do Bico
AXIXÁ – O prefeito de Axixá, Damião Castro (MDB), protocolou nesta sexta-feira (14), junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o pedido de impugnação da estimativa populacional divulgada pelo órgão que apresenta o município com pouco mais de 9 mil habitantes, enquanto a cidade tem mais de 10 mil pessoas e estaria apta a aumentar o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Na estimativa populacional divulgada pelo IBGE no Diário Oficial da União no mês de agosto, a cidade de Axixá tem uma população estimada de 9.750 habitantes e estaria enquadrada dentro do coeficiente 0.6, o menor percentual de distribuição do FPM.
Diferente do apresentado pelo IBGE, a Prefeitura de Axixá garante que o município tem mais de 10 mil habitantes e está apto a progredir o coeficiente do FPM para 0.8 e passar a receber mais recursos. Para justificar o número de habitantes em Axixá, o prefeito apresentou uma documentação mostrando a evolução dos cadastros de usuários no Sistema Único de Saúde (SUS), os números do Censo Escolar, da população votante, do número de ligações elétricas e de água, dentre outros documentos.
Damião Castro espera que o pedido de impugnação seja aceito e a estimativa populacional de Axixá seja revista pelo IBGE, pois assim o município passaria a receber uma fatia maior do FPM e teria mais recursos para realizar obras e as melhorias que cidade precisa.
As estimativas populacionais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a distribuição do FPM aos municípios brasileiros. O Fundo de Participação é uma transferência constitucional de recursos financeiros da União para os municípios composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
