Estado recebe da União área do Batalhão da Polícia Militar em Araguatins

sexta-feira, 6 de julho de 2018 às 09:55
237 Visualizações
Foto: Lia Mara / Gov. do Tocantins

PALMAS – O Governo do Tocantins recebeu, nessa quinta-feira (5), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o termo de cessão de uso gratuito da área onde fica situado o Batalhão da Polícia Militar de Araguatins.

Na ocasião, o superintendente da SPU, Lúcio Alfenas, explicou que a cessão vale por 20 anos, podendo ser prorrogada por quantas vezes a União quiser. “Só não houve a doação por que as únicas áreas da União que a lei autoriza para doação são a Saúde, a Educação e a Assistência Social. Isso não quer dizer que daqui a 20 anos a União vai solicitar a área de volta. Depois de assinado esse termo, a área passa a pertencer ao Estado”, explicou.

Publicidade

O processo de regularização da área onde fica localizado o Batalhão da Polícia Militar de Araguatins iniciou no ano de 2014. “A partir dessa cessão será possível otimizar a questão da regulamentação da documentação, da averbação em cartório, tudo em nome do Estado e do Batalhão da PM”, disse Lúcio Alfenas.

Conforme a SPU, cessão de uso dá autonomia ao órgão de fazer obras e melhorias no prédio, além de adaptar o que for necessário para o trabalho da corporação, além disso dá direito ao uso pleno do imóvel.

9º Batalhão da PM de Araguatins

O 9º Batalhão da Polícia Militar- Batalhão Tocantins-Araguaia, foi criado em 7 de fevereiro de 1991. A área de circunscrição da Unidade do 9º BPM totaliza 8.224 Km², sendo que somente a sede, Araguatins, compreende 2.625 Km². A Unidade possui três Companhias Operacionais Destacadas em Araguatins, Augustinópolis e em Bela Vista, município de São Miguel.

Ao todo, quatorze municípios que integram o Bico do Papagaio são de responsabilidade do 9º BPM. São eles: Araguatins, São Bento, Augustinópolis, Buriti, Carrasco Bonito, Esperantina, Praia Norte, São Sebastião, Sampaio, São Miguel, Axixá, Itaguatins, Maurilândia e Sítio Novo. (Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria)

-- Publicidade --

Comentários no Facebook