AUGUSTINÓPOLIS – Com as festividades carnavalescas, as instituições do Poder Judiciário no Tocantins suspenderam atendimento nesta segunda-feira, terça-feira e quarta-feira. O atendimento ao público na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) só volta a funcionar nesta quinta-feira (15).
Segundo a DPE, foi decretado ponto facultativo na instituição, sem prejuízo do atendimento pelos órgãos de execução de audiências ou outros atos processuais designados para essas datas. Assim, a DPE funciona desde o último sábado em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente. O atendimento em horário de expediente normal será retomado amanhã (15).
Na Justiça Eleitoral do Tocantins, os serviços de atendimento ao eleitor também só serão retomados nesta quinta-feira (15), após o recesso de Carnaval. Os prazos processuais ficarão suspensos durante esse período, porém, as petições por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) transcorrem normalmente.
Já no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO o expediente forense começa a partir das 14h desta quarta-feira. Neste período de recesso de Carnaval, os prazos processuais ficaram suspensos.
