Redação Voz do Bico
AXIXÁ – O juiz da Comarca de Axixá, José Roberto Ferreira Ribeiro, expediu Alvará de Soltura para Emiliano Milhomem de Sousa, suspeito de estuprar e engravidar uma menina de 11 anos. Ele estava preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária na Cadeia Pública de Augustinópolis e foi colocado em liberdade na tarde dessa terça-feira (24).
Conforme apuração do Portal Voz do Bico, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o suspeito e pediu a prisão preventiva dele. O juiz indeferiu o pedido e, considerando que a prisão temporária só pode ser feita na fase do inquérito policial, expediu mandado de soltura, pois como o MP já ofereceu denúncia o caso passou de inquérito policial para ação penal.
Diante disso, o juiz considerou que não caberia mais prisão temporária e nem prisão preventiva e mandou soltar Emiliano. O Ministério Público já interpôs o recurso recorrendo da decisão do magistrado.
Segundo o delegado responsável pelo inquérito policial, Thiago Bustorff, o caso se trata de uma criança e o suspeito, ao saber das investigações, se escondeu na zona rural do município e só se apresentou com o advogado. Além disso, ao efetuar a prisão temporária dele, a previsão era de 30 dias, podendo ser convertida em preventiva, no final das investigações, porém ele só ficou cinco dias preso.
Ainda segundo o delegado, o Ministério Público entendeu que já havia elementos para oferecer a denúncia e, no processo, pediu a decretação da prisão preventiva de Emiliano. Mas o juiz revogou a prisão temporária, pois o processo já se trata de uma ação penal, e ao analisar o pedido de prisão preventiva, ele não viu elementos para decretar a prisão.
“Ele informou que não havia necessidade dessa prisão, não vislumbrava elementos suficientes para a decretação dessa prisão. Eu fui pego de surpresa ontem com essa notícia. Não esperávamos, foi um caso que chocou toda a população do Bico do Papagaio. Uma gravidez de uma criança de 11 anos de idade, e o cara passou apenas cinco dias preso. Um total descaso com trabalho que foi desenvolvido pela Polícia Civil e Ministério Público”, finalizou.
O caso
A Polícia Civil de Sítio Novo, que pertence a Comarca de Axixá, prendeu Emiliano Milhomem de Sousa, 44 anos, por suspeita de estuprar e engravidar uma criança de 11 anos de idade. A prisão aconteceu na última quinta-feira (19) em cumprimento a mandado de prisão temporária expedido pela Justiça.
Segundo o delegado Thyago Bustorff, que pediu a prisão do suspeito, as investigações começaram após a polícia ter tomado ciência de que a menor estava grávida e foi atendida no Hospital Regional de Augustinópolis. Após as investigações e os indícios colhidos no inquérito policial, as suspeitas apontaram Emiliano como principal suspeito do crime.
