AUGUSTINÓPOLIS – A Justiça concedeu a manutenção da posse para o dono de uma propriedade rural, ocupada por um grupo auto declarador do MST, no município de Augustinópolis. Através de uma liminar, ajuizada por Adeilton dos Santos Neto, os ocupantes estão obrigados a deixar o local em um prazo de dez dias, a partir desta quarta-feira (08).
Um procurador de Justiça, acompanhado de uma equipe da Polícia Militar (PM), foi até a Fazenda Santa Rosa, localizada nas proximidades da TO-201, sentido Buriti do Tocantins, e entregou a intimação ao grupo. Na ausência de um líder, os ocupantes declararam que agiram de forma individual.
Trâmites
Logo após a ocupação, os advogados responsáveis pelo caso, Muryllo Gomes dos Santos e Vanessa Cristina Ramos da Silva Gomes, teriam entrado coma a ação em nome do requerente, Adeilton do Santos Neto, que é herdeiro possuidor juntamente com seus irmãos, e fora nomeado inventariante desde abril de setembro de 2018.
A decisão judicial argumenta que: “Detém a posse aquele que tem o exercício material de poder sobre a coisa. Isto quer dizer que, é tê-la à sua disposição, denotando-a qualquer ato que demonstre a exteriorização do domínio, revelando aos demais, sua relação de dominação sobre o bem, de forma a mostrar a toda a coletividade que diligencia no sentido de proteger seu direito sobre aquele bem, isto, de forma ostensiva”.
(Redação Voz do Bico)
