Naturatins permanece concedendo licenças ambientais para praias públicas e particulares no Bico

sexta-feira, 12 de julho de 2019 às 09:09
Foto: Dirceu Leno / Ascom

BICO DO PAPAGAIO – O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) permanece concedendo licenças ambientais para praias no Bico do Papagaio e de todo o Estado. Somente em Araguatins 7 licenças foram concedidas neste ano.  O processo é feito pelo sistema online, que emite automaticamente a Autorização Ambiental para os interessados em montar a estrutura de Praias Temporárias, com a finalidade de lazer e turismo. Não existe um prazo limite para dar entrada aos processos de licenciamento, mas a autorização tem validade no máximo até o dia 30 de setembro.

O atendimento ocorre através da plataforma Simplifica Verde, que agiliza e facilita o processo para os empreendedores. Até o momento 58 praias, entre públicas e privadas, já receberam Autorização Ambiental para o funcionamento.

Segundo o diretor de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins, Manoel Ribeiro de Souza Júnior, a vantagem de simplificar o procedimento se refere à agilidade e transparência. “É um processo mais simples, onde a sociedade tem mais responsabilidade em todo processo licenciatório”, afirmou.

Ainda de acordo com o diretor, o Simplifica Verde dá mais segurança jurídica tanto para o órgão ambiental como para o investidor. “O empreendedor participa de forma mais responsável. E a participação do técnico, é no sentido de validação”, destacou.

Os interessados em obter o licenciamento da praia online, devem ir pessoalmente a uma unidade do Naturatins e apresentar a documentação exigida de acordo com a Portaria Nº 154 do Naturatins de 28/05/19, que prevê o uso sustentável e de maneira ecologicamente equilibrado das praias. O documento mais importante é o projeto ambiental que informa com detalhes como vai ser a estrutura da praia ou do acampamento.

Com o número do protocolo em mãos o usuário acessa a Plataforma Simplifica Verde, que já emite o licenciamento ambiental.

Projeto ambiental

A Inspetora de Recursos Naturais, Eva Adriana Gonçalves de Oliveira, que trabalha na unidade do Naturatins de Araguatins explica que no Projeto Ambiental, tem que constar o serviço de dragagem, detalhes da construção dos barracos, instalação de tendas, sanitários, recolhimento do lixo e os cuidados gerais com o meio ambiente.

“No ano passado, a instalação das ilhotas atrapalhou muito a travessia do rio que nesta época fica bem raso. Com a portaria do Naturatins, os critérios ficaram mais rigorosos e os impactos diminuíram”, destacou.

Paralelo aos projetos ambientais, os técnicos daquela Unidade realizam trabalho de educação ambiental orientando banhistas, turistas e campistas para a defensa e preservação do meio ambiente, mantendo a todos o direito ao seu uso sustentável, de maneira ecologicamente equilibrada. “A ação já acontece há cinco anos”, frisou.

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