Ação fiscalizou 35 municípios do estado; Ananás e Esperantina aparecem logo atrás de Paraíso do Tocantins no volume de mercadorias recolhidas por estarem impróprias para consumo.
BICO – Uma grande ação de fiscalização realizada pelo Procon Tocantins, batizada de Operação de Olho no Prazo de Validade, resultou na apreensão de 17.448 produtos impróprios para o consumo. A força-tarefa percorreu supermercados de 35 municípios do estado durante o mês de junho e início de julho, resultando na lavratura de 136 autos de infração para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A região do Bico do Papagaio teve forte destaque negativo no balanço da operação. Entre os municípios da região, Ananás e Esperantina figuram no topo da lista estadual de recolhimentos, ocupando o segundo e o terceiro lugar geral em volume de apreensões em todo o Tocantins, atrás apenas de Paraíso do Tocantins.
O Ranking das Apreensões no Bico do Papagaio
O maior número de recolhimentos em todo o estado foi registrado em Paraíso do Tocantins (2.169 produtos). Logo em seguida, os municípios biquenses lideraram as estatísticas de irregularidades:
-
Ananás: 1.850 produtos apreendidos (2º lugar geral no estado)
-
Esperantina: 1.062 produtos apreendidos (3º lugar geral no estado)
-
Augustinópolis: 793 produtos apreendidos
-
Buriti do Tocantins: 639 produtos apreendidos
-
Darcinópolis: 434 produtos apreendidos
-
São Bento do Tocantins: 428 produtos apreendidos
-
Praia Norte: 189 produtos apreendidos
-
Luzinópolis: 165 produtos apreendidos
Riscos à saúde e irregularidades detectadas
De acordo com o Procon, a fiscalização encontrou diversas irregularidades graves nos estabelecimentos comerciais, tais como:
-
Produtos com prazo de validade vencido ou sem informações sobre fabricação e validade;
-
Mercadorias avariadas;
-
Produtos sem informações obrigatórias na língua portuguesa (como composição, quantidade, origem e garantia);
-
Itens cuja venda direta ao consumidor é proibida.
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, enfatizou que o foco principal é a proteção da população.
“Essa ação retira dos mercados produtos que possam colocar em risco a saúde, a segurança e os interesses econômicos da população. Com a operação conseguimos assegurar que os direitos previstos no CDC sejam respeitados”, pontuou Correia.
Itens recolhidos e penalidades
A lista de materiais apreendidos é extensa e envolve desde alimentos — como arroz, café, iogurtes, salsicha, pães, salgados e ração animal — até produtos de higiene, limpeza e utilidades domésticas, a exemplo de água sanitária, amaciante, sabonetes, repelentes, protetores solares e tintas em spray.
O diretor de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, explicou que as empresas autuadas agora têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa. Após esse período e a análise dos processos, o órgão avaliará a aplicação de multas. Os valores serão definidos com base na gravidade da infração, na vantagem obtida pelo comerciante e se há reincidência do fornecedor.
Verificação e denúncia
O Procon Tocantins orienta que os consumidores sempre verifiquem o prazo de validade, as condições de armazenamento e a integridade das embalagens antes de comprar quaisquer produtos.
O órgão ainda alerta que, caso o cidadão identifique alguma irregularidade ou se sinta lesado nas relações de consumo, ele deve registrar a denúncia por meio do Disque Denúncia 151 ou pelo Whats Denúncia (63) 99216-6840. As denúncias serão apuradas e, uma vez constatada a irregularidade, medidas administrativas cabíveis serão adotadas.
Total de apreensões
Confira, no site do Procon, os 35 municípios por onde a operação passou e a quantidade de produtos recolhidos pela fiscalização.
(Redação Voz do Bico, com informações Secom-TO)
