Prefeitura de Praia Norte entrega título definitivo de propriedade para moradores da cidade

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 às 14:41
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Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Praia Norte entregou na última quarta-feira, 20, o título definitivo de propriedade para 12 moradores do perímetro urbana, da cidade. A concretização de mais esta etapa só foi possível graças à articulação do prefeito Ho Che Min Silva de Araújo, junto à Superintendência de Patrimônio da União (SPU. A solenidade ocorreu no prédio da Prefeitura Municipal, na sala do Gabinete do prefeito, com a presença dos secretários municipais de Assistência Social, Francisco Gomes Filho, Administração, Elto Abreu da Silva, Esporte Paulo Viana e equipe do Gabinete do prefeito.

O ato da entrega dos títulos foi presidido por Lúcio Alfenas, titular da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins; Paolla Cristiane Costa Silva, Arquiteta e Juliana Queiroz Bastos Lima, da equipe jurídica da SPU/TO.

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O QUE É

A regularização fundiária consiste na aprovação do projeto urbanístico e registro de imóveis, possibilitando a expedição dos títulos e tem direito quem se encaixa no perfil social cuja renda familiar seja inferior a 5 salários-mínimos.

O Prefeito Municipal que se encontrava em Palmas, e foi  representado pelo Secretário de Administração deste, Elton Abreu. O prefeito por telefone salientou como “muito importante  à entrega dos títulos e posse definitiva de casas as famílias do município, visto que quase 100% das terras do municipalidade pertencem à União. Continuou dizendo: “Empenhei para legalizar as áreas onde habitam as famílias beneficiadas que estão recebendo seu sonho e me empenharei para que todas as famílias que se enquadrem dentro do perfil e estejam em conformidade com as exigências legais sejam beneficiadas” Finalizou dizendo que “está sendo firmada uma parceria entre a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura Municipal para o ano de 2018, por meio de convênio, em que a SPU irá apenas fiscalizar as ações da prefeitura quanto à emissão dos títulos aos beneficiários da municipalidade.

As famílias beneficiadas se disseram agradecidas com o empenho do prefeito e a equipe do SPU por viabilizarem essa conquista para a comunidade praianortense.

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