Redação Voz do Bico
BRASÍLIA – O deputado federal Rogério Peninha (MDB/SC) protocolou, nessa quarta-feira (10), uma proposta de Emenda Constitucional para prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores e unificar as eleições gerais em 2022. Na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne prefeitos e vereadores de todo Brasil, a proposta foi ovacionada. O presidente da União Intermunicipal de Desenvolvimento do Bico do Papagaio (Unbip), Damião Castro, é a favor da proposta.
Pela proposta, as próximas eleições seriam unificadas, de vereador a presidente da República, e ocorreriam apenas em 2022. Dessa forma, os atuais gestores municipal e vereadores permaneceriam em seus cargos até 2022.
“A unificação dos mandatos político-partidários vai ao encontro do interesse público e apresenta, no mínimo, as vantagens citadas a seguir. Em primeiro lugar, haverá economia significativa de recursos públicos, na medida em que serão eliminados os gastos relativos aos processos eleitorais municipais realizados de forma isolada”, diz o texto da proposta.
Ainda segundo a proposta, os valores economizados com a não realização do pleito de 2020 poderão ser utilizados em serviços essenciais à população, tais como ensino, saúde e segurança pública. “Com efeito, a inovação no ADCT aqui apresentada, combinada com os arts. 27, 28 e 29 da Constituição, é suficiente para atingir o objetivo 3 colimado, qual seja, unificar as eleições municipais e as eleições gerais, em homenagem ao interesse público e aos ideais republicanos”, afirma o texto da proposta.
Damião Castro, que participou da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, disse que muitos prefeitos de outros estados já se reuniram com as bancadas pedindo apoio para aprovação do projeto.
“A nossa bancada do Tocantins também se mostrou favorável. O deputado Gaguin que é o presidente da bancada federal do Tocantins disse que vai lutar pela aprovação da PEC. O senador Eduardo Gomes também disse que vai apoiar. Eu defendo e acho que vai ser bom, principalmente por causa da economia para o país”, destacou Damião Castro, convocando todos os vereadores e prefeitos do Tocantins para apoiar a causa.
Nas redes sociais e aplicativos de mensagens há muitas manifestações contrárias a proposta. “Isso é inconstitucional. Precisa fazer um plebiscito. É a vontade do povo que vai dizer”. “Imagina quem tem um prefeito que o único serviço prestado a sua gente é perseguição e descaso. É o fim!”. “O poder emana do povo”. São exemplos de manifestações populares contrárias a proposta de ampliação do mandato dos prefeitos e vereadores.
