ARAGUATINS – Considerando o decreto do Governo do Estado que reduziu a jornada de trabalho nas secretarias, autarquias e entidades da administração pública, o Procon de Araguatins passa a ter atendimento ao público apenas no horário das 8h às 14h.
A superintendência Procon ressalta que o atendimento por meio Disque Procon 151 continua no horário das 8h às 18h de segunda a sexta-feira.
O decreto do Governo do Tocantins que reduziu a jornada de trabalho dos servidores públicos do estado de oito para seis horas diárias foi publicado no último dia 30 de abril e começou a valer nessa quarta-feira (2). A alteração vale até agosto de 2018.
O decreto não se aplica a serviços que exijam plantão permanente, como hospitais e policiamento e nem a escolas ou a órgãos que façam atendimento ao público.