Procon orienta fornecedores de Araguatins e Augustinópolis durante Semana do MEI

quinta-feira, 23 de maio de 2019 às 17:36
As atividades foram realizadas em Augustinópolis e Araguatins. Foto: Procon/Governo do Tocantins

AUGUSTINÓPOLIS – O Procon Tocantins participou da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), por meio de palestras para empresário sobre direitos do consumidor. A Semana do MEI iniciou na última terça-feira, 21, e é uma realização do Serviço Nacional de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e ocorre em todo o País.

Nas ações, os Núcleos de Atendimento do Procon abordaram o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a importância de cada fornecedor obedecer a lei para a harmonização das relações de consumo. As palestras foram ministradas em Araguatins, Augustinópolis, Palmas e Gurupi para empreendedores que querem se tornar MEI.

O chefe do Núcleo de Atendimento do Procon em Araguatins, Jazi Antunes destacou que a participação em eventos como a Semana do MEI oportuniza orientar os futuros empreendedores sobre os princípios básicos sobre direitos do consumidor.

“Obedecendo o CDC, além de garantir uma relação de consumo livre de conflitos, o empreendedor também vai garantir o sucesso do seu negócio, uma vez que o respeito ao consumidor é fundamental”, afirmou Antunes.

Durante a Semana do MEI, que encerra nesta sexta-feira, 23, empreendedores estão sendo capacitados para realizar o registro, fazer a declaração anual e tirar dúvidas com relação à atividade.

(ASCOM/PROCON-TO)

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