AUGUSTINÓPOLIS – O Procon Tocantins participou da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), por meio de palestras para empresário sobre direitos do consumidor. A Semana do MEI iniciou na última terça-feira, 21, e é uma realização do Serviço Nacional de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e ocorre em todo o País.
Nas ações, os Núcleos de Atendimento do Procon abordaram o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a importância de cada fornecedor obedecer a lei para a harmonização das relações de consumo. As palestras foram ministradas em Araguatins, Augustinópolis, Palmas e Gurupi para empreendedores que querem se tornar MEI.
O chefe do Núcleo de Atendimento do Procon em Araguatins, Jazi Antunes destacou que a participação em eventos como a Semana do MEI oportuniza orientar os futuros empreendedores sobre os princípios básicos sobre direitos do consumidor.
“Obedecendo o CDC, além de garantir uma relação de consumo livre de conflitos, o empreendedor também vai garantir o sucesso do seu negócio, uma vez que o respeito ao consumidor é fundamental”, afirmou Antunes.
Durante a Semana do MEI, que encerra nesta sexta-feira, 23, empreendedores estão sendo capacitados para realizar o registro, fazer a declaração anual e tirar dúvidas com relação à atividade.
(ASCOM/PROCON-TO)