Promotoria de Justiça de Axixá é desativada e municípios abrangidos passam a ser atendidos pela unidade de Itaguatins

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 às 14:46
O município também deixou de ser Comarca. – Foto: Divulgação MPTO

AXIXÁ – Em sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 10, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ/MPTO) deliberou sobre a desativação da Promotoria de Justiça (PJ) de Axixá do Tocantins. A proposta foi apresentada pela Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra, e foi aprovada por unanimidade pelo colegiado.

Segundo a PGJ, a medida é necessária em função da resolução nº 99/2019 do Tribunal de Justiça, que desinstalou a referida Comarca, sendo esta, desde então, anexada à Comarca de Itaguatins.

Publicidade

Entre os considerandos, Maria Cotinha enfatizou que o membro do MPTO atenderá satisfatoriamente o interesse público e a demanda social proveniente da promotoria extinta.

Com a decisão, a Promotoria de Justiça de Itaguatins será integrada pelos municípios de Itaguatins, São Miguel do Tocantins, Maurilândia do Tocantins, Axixá do Tocantins e Sítio Novo.

(MP-TO/Denise Soares)

-- Publicidade --

Comentários no Facebook