Alan Milhomem / Voz do Bico
PRAIA NORTE – Aproximadamente 3.000 títulos definitivos de propriedades serão distribuídos entre as cidades de Praia Norte e Sítio Novo. A regularização fundiária está sendo feita pela Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU) em parceria com os municípios.
De acordo com o superintendente da SPU no Estado, Lúcio Alfenas, as áreas são de domínio e propriedade da União, que agora foram regularizadas e entregues aos municípios de Praia Norte e Sítio Novo e a seus respectivos moradores. Nessa sexta-feira (9), Lúcio esteve em Praia Norte definindo a emissão de 400 títulos definitivos e outros 1.100 ainda serão entregues.
“Estivemos em Praia Norte definindo a posterior entrega ao município de todo o perímetro para regularização. Já emitimos alguns títulos lá no intuito de zerar todo o déficit no município de área da União. Estamos emitindo o título definitivo para pessoa poder fazer seu financiamento, poder ter de fato e direito seu documento de propriedade”, afirmou Lúcio.
O superintendente também destacou que a SPU cuida das margens dos rios federais e já inscreveu o Ecoporto de Praia Norte nos sistemas da Superintendência do Patrimônio da União para que o empreendimento funcione em área totalmente regularizada.
Em Sítio Novo, Lúcio disse que a SPU já passou todo o perímetro municipal, que pertence ao patrimônio da União, para o município lotear e entregar os títulos definitivos para os donos dos imóveis. Ele disse que são cerca de 1.500 títulos que serão entregues aos moradores de Sítio Novo.
Com o título definitivo, o proprietário tem a garantia jurídica sobre o imóvel e pode buscar crédito para financiamento de construção e reforma. O documento também permite a condição de herança legal, além de valorizar o terreno. A regularização fundiária urbana também traz benefícios para o município, que passa a recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
