SAMPAIO – A Prefeitura de Sampaio publicou o Edital do Processo Seletivo nº 001/2019, para o Conselho Tutelar do município e torna público a seleção dos cinco membros titulares e suplentes para o quadriênio 2020/2023. E, conforme o edital, serão escolhidos mediante o voto universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, no dia 6 de outubro de 2019.
A posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá em 10 de janeiro de 2020. Os membros do Conselho Tutelar exercerão as atividades em regime de dedicação exclusiva, com atendimento nos cinco dias úteis da semana, sendo 8h diárias e em conformidade com a lei municipal de funcionamento do órgão.
Os Conselheiros terão direito a cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas, licença maternidade, quando for o caso, licença paternidade, quando for o caso, e 13° salário. A remuneração para os conselheiros será equivalente a um salário mínimo.
