SANTA TEREZINHA – O município de Santa Terezinha publicou decreto com medidas temporárias de isolamento social e suspendeu atividades e serviços considerados não essenciais. O lockdown começou na segunda-feira, 22, e segue até o dia 29 deste mês, com possibilidade de prorrogação.
Lockdown é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total. Embora não tenha uma definição única, é, na prática, a medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social – uma espécie de bloqueio total em que as pessoas devem, de modo geral, ficar em casa.
No documento, a prefeitura disse que a medida foi tomada considerando o bem-estar da população e a proteção da saúde coletiva, tendo em vista a confirmação dos primeiros casos de covid-19 na cidade. Além disso, o município alegou que possui grande quantidade de cidadãos no grupo de risco.
Segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde divulgado nessa terça-feira, 23, a cidade tinha seis casos confirmados da doença.
Estão autorizados a funcionar:
- estabelecimentos de saúde;
- farmácias e laboratórios;
- serviço de assistência social;
- profissionais da área fim da saúde;
- postos de combustíveis, exclusivamente para abastecimento;
- atividades inerentes à circulação de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população;
- supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centro de abastecimento de alimentos;
- distribuidores de água e gás;
- serviços de entrega domiciliar de alimentos e mercadorias (delivery) devidamente identificados, até às 22 horas.
O decreto diz que fica proibida a locomoção de qualquer cidadão no município durante esse período, exceto aqueles que exerçam atividades essenciais ou os moradores que precisam dos serviços, desde que sem acompanhante, de preferência, e que comprovem a urgência.
Também não poderão ser realizadas reuniões públicas e privadas, inclusive de pessoas da mesma família que não vivem na mesma casa, independentemente do número de pessoas.
Fica proibida ainda a realização de atividades físicas nas vias públicas municipais, independentemente do número de pessoas.
Para garantir que as regras sejam cumpridas, a prefeitura autorizou o bloqueio e a interdição de vias, além de blitz fiscalizatória em todos os pontos da cidade.
As secretarias e autarquias municipais deverão manter atendimento apenas pelo telefone, e-mails, WhatsApp ou outros canais remotos de comunicação.
O morador que descumprir as normas presentes no decreto pode pagar uma multa de R$ 100. Em caso de reincidência, o valor sobre para R$ 200. Se a pessoa persistir em infringir as regras, poderá responder por crime contra a ordem e a saúde pública. O dinheiro recolhido das multas será destinado para aquisição de equipamentos e insumos para o combate à pandemia, segundo a prefeitura.
(G1 Tocantins)
