Redação Voz do Bico
AUGUSTINÓPOLIS – Marcada para as 14h desta terça-feira (12) na Câmara Municipal, a sessão de julgamento do processo que pede a cassação do mandato do prefeito Júlio Oliveira tem movimentado os bastidores da política augustinopolina. Negociações entre os vereadores para acertar os votos e possível liminar da Justiça suspendendo a sessão estão entre os temas mais debatidos nas rodas de conversas da cidade.
Boa parte dos vereadores estão na Câmara Municipal desde o início da manhã desta terça-feira (12) discutindo os passos da sessão. Enquanto isso, especula-se que os advogados do prefeito Júlio Oliveira, que não se manifestaram sobre o caso desde o início do processo, estariam em Palmas articulando uma liminar na Justiça para suspender a sessão desta terça-feira.
A sessão na Câmara Municipal foi convocada pela Comissão Processante da Casa de Leis e marcada pelo presidente, vereador Cicero Moutinho, para as 14h desta terça-feira. Conforme o presidente da Comissão, vereador Daniel Walison, o processo do prefeito transcorreu à revelia, ou seja, o gestor teria sido notificado e não compareceu, assim também como não apresentou defesa prévia após citação.
Daniel Walison explica que foi concluída a instrução e a Comissão Processante da Câmara Municipal de Augustinópolis emitiu parecer pela procedência da acusação contra o prefeito Júlio da Silva Oliveira. Se condenado, o gestor terá o mandato cassado. Se o resultado for pela absolvição, o presidente determinará o arquivamento do processo.
O caso
A Câmara Municipal de Augustinópolis aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o prefeito Júlio Oliveira por infração política-administrativa. A denúncia foi protocolada na secretaria da Casa de Leis no dia 28 de janeiro. Após aprovação do plenário, a denúncia foi encaminhada à Comissão de Justiça e Redação para análise do caso.
A denúncia se baseia na Operação Perfídia que investiga a cobrança de propina por 10 vereadores para aprovação de projetos do Executivo. Os dez parlamentares foram presos temporariamente por cinco dias e afastados das funções públicas por 180 dias. Conforme a denúncia, o prefeito teria cometido infração político-administrativa ao pagar os vereadores e, por isso, pede a cassação do prefeito Júlio Oliveira.
