SPU finaliza regularização fundiária no Município de Praia Norte

quinta-feira, 13 de agosto de 2020 às 19:56
Aproximadamente 1142 famílias de baixa renda serão beneficiadas. – Foto: Divulgação

PRAIA NORTE – A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), por meio da Superintendência do Patrimônio da União em Tocantins (SPU/TO), assinou nessa quinta-feira, 13, o contrato de doação de imóvel da União com o município de Praia Norte. A ação se destinou à regularização fundiária em benefício de aproximadamente 1.142 famílias de baixa renda, o que corresponde a quase 30% da população do município.

O imóvel possui área de 4.364.123,83 m² e corresponde ao perímetro urbano de Praia Norte. Ao todo, são 1.403 hectares, considerando o núcleo urbano consolidado e a área de expansão.

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O município está há 12 anos em busca da regularização fundiária da integralidade de sua área, pois a área total pertencia à União. Por isso, a SPU, em conjunto com a prefeitura, viabilizou a doação da área para promover a referida regularização.

O superintendente da SPU/TO, Lúcio Alfenas, assinou o contrato de doação juntamente com o prefeito de Praia Norte, Ho-Che-Min de Araújo, na sede da superintendência, em Palmas. Na oportunidade, o superintendente ressaltou a importância da ação para os cidadãos que serão beneficiados com a titulação das propriedades. “Será a concretização do sonho dessas famílias de Praia Norte, trazendo mais dignidade a elas. O direito de propriedade traz benefícios tanto para os municípios e entes federados, quanto para essas pessoas que serão beneficiadas”, afirmou Alfenas.

Foto: Divulgação.

Já o prefeito Ho-Che-Min de Araújo agradeceu o empenho da SPU na resolução desse processo de regularização fundiária de 12 anos. “Agradeço a parceria da SPU. Esse trabalho irá alavancar o processo econômico do nosso município e agraciar a comunidade de Praia Norte com a titularidade de suas propriedades”, destacou Araujo.

O secretário da SPU, Fernando Bispo, também esteve presente no ato de assinatura através de videoconferência e enfatizou que a regularização fundiária é uma das pautas mais importantes da SPU e que uma das principais incumbências da secretaria é contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país, principalmente dos municípios.

“Essa é uma das maiores entregas da SPU, pois estamos falando de cerca de 30% da população do município regularizada. O governo federal tem o compromisso com o fortalecimento dos municípios, fomentando seu desenvolvimento socioeconômico e que será possível através dessa titulação. Estamos orgulhosos de fazer parte desse momento”, comemorou.

(ASCOM/PRAIA NORTE) 

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