TJ decide voltar os vereadores suplentes de Augustinópolis

quarta-feira, 27 de novembro de 2019 às 16:21
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Advogado, Cleydson Coimbra. representou os vereadores suplentes- Foto: Divulgação

PALMAS – Na tarde de hoje, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins julgou julgou o recurso de Agravo de Instrumento aviado pelos vereadores suplentes de Augustinópolis a fim de reformar a decisão liminar proferida pelo juízo da Comarca de Augustinópolis em sede de mandado de segurança impetrado pelos vereadores cassados, que findo o prazo de seis meses determinou o retorno dos Cassados à Casa Legislativa de Augustinópolis.

Conforme o advogado dos vereadores suplentes, Cleydson Coimbra, na mesma sessão de julgamento houve decisão do recurso interposto pelos cassados com objetivo de resguardar as teses jurídicas tratadas no Mandado de Segurança. Contudo, a Corte Tocantinense entendeu pelo improvimento.

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Ante as decisões de hoje, a favor dos vereadores suplentes por 3×0, deverão os vereadores suplentes serem novamente empossados e assumirem a legislatura assim que o acórdão do julgamento ser juntado aos autos.

Os vereadores suplentes já comemoram a decisão e esperam a publicação do acórdão para reassumirem a Câmara municipal de Augustinópolis.

AFASTAMENTO

Os vereadores eleitos foram afastados por seis meses por decisão judicial na Operação Perfídia, desencadeada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, resultado da investigação de uma possíveis atos escusos entre legislativo e executivo municipal.

 

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