Alan Milhomem / Voz do Bico
AUGUSTINÓPOLIS – As festividades carnavalescas começam a partir desta sexta-feira (9) e seguem até a próxima terça-feira (13) em todo o Brasil. Durante esse período, as instituições de Justiça terão funcionamento alterado no Tocantins.
O Poder Judiciário do Tocantins manterá o serviço ao cidadão durante o feriado de Carnaval, em regime de plantão. O atendimento também poderá ser realizado por meio do Processo Judicial Eletrônico (e-Proc/TJTO). Neste período, os prazos processuais ficam suspensos.
Além disso, não haverá expediente forense na segunda e terça-feira. Já na quarta-feira de cinzas (14), o expediente começará a partir das 14h. Para conferir quais desembargadores e juízes estarão atuando durante o recesso, basta acessar o site do TJ-TO no menu Plantão. Na página, também tem as equipes de plantão e os telefones para contato.
Na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) será ponto facultativo nos próximos dias 12, 13 e 14, sem prejuízo do atendimento pelos órgãos de execução de audiências ou outros atos processuais designados para essas datas.
Assim, a DPE funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente. Os telefones do plantão estão disponíveis no site da Defensoria. O atendimento em horário de expediente normal será retomado na próxima quinta-feira (15).
Na Justiça Eleitoral do Tocantins, os serviços de atendimento ao eleitor também só serão retomados na quinta-feira (15), após o recesso de Carnaval. Os prazos processuais ficarão suspensos durante esse período, porém, as petições por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) transcorrem normalmente.
