CPI da Covid ao vivo: senadores votam relatório final da comissão

terça-feira, 26 de outubro de 2021 às 11:16

Os senadores da CPI da Pandemia reúnem-se nesta terça-feira (26) para votar o relatório final da comissão.

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É esperado que o texto elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja aprovado, mas senadores do campo governista devem apresentar propostas de voto em separado em dissonância com o proposto pelo relator. Leia a íntegra do relatório final de Renan.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é mencionado 80 vezes no relatório e lidera a lista dos supostos crimes com dez citações. Há ainda quatro ministros, três ex-ministros, empresários e médicos que defendem tratamentos ineficazes no rol de pedidos de indiciamento de Renan.

O texto desta terça traz 78 indiciamentos, dez a mais do que o apresentado na quarta-feira (20), com 76 pessoas físicas e 2 empresas. Até a sessão final da CPI começar, havia sido dispensada a inclusão do nome do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), assim como de qualquer chefe de executivo estadual.

Após serem aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas aos Ministérios Públicos, incluindo a Procuradoria-Geral da República, e à Câmara dos Deputados.

O objetivo é que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.

Também há a expectativa de levar o documento final ao Tribunal Penal Internacional em Haia (Holanda), assim como ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra (Suíça) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington (EUA).

Acompanhe os destaques da CPI

Renan Calheiros acata à inclusão de nome do governador do Amazonas entre pedidos de indiciamento

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) pediu a inclusão de um adendo no relatório de Renan, que foi acatado. O adendo pede o indiciamento do governador e do secretário do Amazonas. Ao ter o pedido atentido pelo relator da CPI, Braga retirou seu voto em separado.

CPI manda informações de fake news de Bolsonaro sobre vacinas e Aids ao STF

Os senadores da CPI da Pandemia aprovaram, nesta terça-feira (26), um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre uma notícia falsa propagada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em suas redes sociais.

No requerimento, é solicitado ao ministro Alexandre de Moraes que Bolsonaro seja investigado pela fala que associou erroneamente vacinas contra a Covid-19 com a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) no âmbito do inquérito das Fake News, relatado por Moraes.

Também foi aprovado um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que solicitou “a transferência de sigilos, a suspensão de acesso a redes sociais e a retratação do Presidente da República quanto às suas recentes declarações sobre a Covid-19 e HIV”.

Saiba como será a votação

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), deverá primeiramente passar a palavra para os senadores governistas, que querem apresentar relatórios paralelos. Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Girão (Podemos-CE) já apresentaram propostas alternativas.

Os senadores terão 15 minutos para apresentar os votos em separado, e mais cinco minutos de tolerância, segundo o cronograma da comissão.

Após a apresentação dos outros textos, os senadores discutirão os pontos do documento final do relator designado na comissão. Renan Calheiros irá ler as mudanças realizadas no relatório desde a última leitura, realizada no dia 20 de outubro.

Por último, acontecerá a votação nominal. Os 11 membros da CPI votam abertamente. Para aprovação do relatório fina, basta aprovação em maioria simples – ou seja, seis votos a favor.

(CNN BRASIL)

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