Em apenas um mês, 109 mil armas de fogo foram retiradas dos fóruns de todo o país, a partir de um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Exército. O acervo se acumulava há anos nas dependências do Judiciário, mesmo quando o processo envolvendo o artefato já tinha se encerrado ou independentemente disso não havia mais necessidade de guardar a peça, tornando-se alvo constante de assaltos. Apesar das expectativas em torno do aproveitamento desse material pelas forças de segurança pública, menos de 0,1% tem condições para ser doado.
Em números absolutos, somente cerca de 100 armas do total recolhido poderá ser objeto de doação para polícias – uma possibilidade aberta por decreto há um ano no país, já que antes tudo tinha que ser destruído. No entanto, praticamente todo o estoque apreendido nos fóruns está fora dos critérios de reaproveitamento. Muitas das peças são armas curtas, como pistolas e revólveres, que não são passíveis de repasse. Entre as armas longas, como fuzis e metralhadoras, defeitos e falta de padronização impedem o uso na segurança pública.
– São armas envolvidas em crimes sobre as quais não há histórico, não sabemos quantos tiros deram, muitas vezes não há peça de reposição, muitas têm adaptações – afirma o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, general Ivan Neiva, concluindo:
-A doação não é uma panaceia para os problemas de violência nem estratégia de recomposição do acervo dos órgãos de segurança pública. Somente armas muito específicas podem ser doadas e dependendo do estado delas.
O Exército ainda fará uma consulta para verificar quais, entre as cerca de 100 armas, poderão de fato ser usada pelas polícias. Isso depende de adequação ao acervo já existente da força de segurança, entre outras questões.
As informações de armas recolhidas dos fóruns obtidas pelo GLOBO fazem parte da Operação Vulcão, batizada com esse nome devido ao destino final do material: destruição por derretimento. Os dados se referem ao primeiro mês de trabalho, de 21 de novembro a 21 de dezembro. Das 109 mil peças retiradas dos almoxarifados da Justiça, cerca de 40% estavam em São Paulo.
Mato Grosso e Rio Grande do Sul também tiveram quantidade expressiva de armas recolhidas, cerca de 9 mil e 6 mil, respectivamente. O Rio de Janeiro retirou dos fóruns aproximadamente 2 mil armas apenas, porque no estado já havia sido feito um mutirão recentemente. Pouco mais de 60% do total recolhido pelo Exército já foi ao menos pré-destruído (mecanicamente, antes de ser derretido). No Rio, inclusive, a ministra Cármen Lúcia participou de um ato de destruição no último dia 20.
Em São Paulo, parte do volume recolhido ainda está nos batalhões da Polícia Militar, que vêm repassando o material ao Exército periodicamente, dentro da capacidade da Força de catalogar essas armas e destruí-las. Em geral, o material é enviado a siderúrgicas para ser derretido.
ESTOQUE INDEVIDO ZERADO
Com o balanço de 109 mil peças recolhidas, acredita-se que o estoque indevido nos fóruns tenha sido praticamente zerado. A estimativa inicial era de 110 mil armas passíveis de serem destruídas. Apesar do objetivo cumprido, a Operação Vulcão vai continuar.
– A operação está planejada para um ano e continua porque é um processo contínuo esse repasse de armas. Esse primeiro mês de mutirão já serviu para azeitar os procedimentos, capacitar funcionários, criar uma rotina, que continua em 2018 – afirmou o general Neiva.
A parceria entre CNJ e Exército se deu após vários assaltos a fóruns de justiça com o objetivo de roubar armas. Em junho, criminosos levaram 391 peças – entre revólveres, pistolas, submetralhadoras e um fuzil – do Fórum de Diadema, na Grande São Paulo. As armas estavam dentro de um cofre, o que não impediu os bandidos de renderem os seguranças e conseguirem sair com o material.
Em abril, outro caso chamou atenção pela quantidade de armas levadas: 150 de diversos calibres. Bandidos entraram no Fórum da Serra, no Espírito Santo. O acervo foi prova de processos e tinha sido recolhido das varas criminais para serem destruídas. Outras ocorrências em várias partes do país pressionaram as autoridades a fazer uma força-tarefa para recolher o material dos fóruns, apontados há anos como locais de assaltos e desvios de armas.
(O GLOBO)
