O modelo de união entre partidos por pelo menos quatro anos foi validado pelo Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal validou a lei das federações partidárias, um modelo de união entre partidos que precisa durar quatro anos.
A estreia do novo modelo é nestas eleições. Aprovada pelo Congresso em setembro do ano passado, a federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só, com estatuto e programa comuns, registrados no TSE.
Ao contrário das coligações, as federações não são descartáveis depois da disputa eleitoral. Embora preserve a autonomia operacional e financeira de cada partido, esse tipo de associação implica atuar em bloco no Congresso por pelo menos quatro anos.
O cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas, considera o modelo positivo porque obriga os partidos a firmar alianças duradouras.
“Porque ele primeiro cria uma passagem para uma eventual redução de partidos. Se você tiver vários partidos que formam a federação, eles passam a ser na prática um partido só do ponto de vista eleitoral. A chance de haver uma fusão partidária aumenta bastante. O que não ocorre no caso das coligações proporcionais, em que cada um corria para o seu lado logo depois da eleição”, explica.
Os partidos interessados ainda estão tentando aparar arestas, já que o modelo exige convergência nacional, o que impõe afinidade ideológica. Analistas políticos apontam os diversos interesses regionais como um obstáculo para um acordo nacional.
“Quando você faz a operação, ela vai valer por quatro anos e não só para o Congresso Nacional, vale para todo o país. E nós temos um país muito diversificado. Às vezes a federação que pode valer no plano nacional, pode criar problemas no Acre ou no Rio Grande do Norte ou no Rio Grande do Sul”, diz o cientista político Carlos Ranulfo, da UFMG.
Mas partidos pequenos não têm muitas alternativas. A nova lei eleitoral não permite mais coligações para eleições proporcionais – de deputados federal e estadual e vereador. A federação partidária se tornou uma espécie de boia para as legendas menores, sujeitas à cláusula de desempenho, uma porcentagem mínima de votos para ter acesso ao fundo partidário e tempo de televisão.
“Nós não vamos ter mais coligações e existe uma cláusula de desempenho que diz o seguinte: quem não fizer 2% dos votos nacionalmente, não tem mais dinheiro, não tem tempo de televisão. Para você ter uma ideia, na última eleição, dos 30 partidos que chegaram na Câmara, 14 não tinham 2%. Então, tem muito partido com a corda no pescoço e a eleição do Brasil é muito competitiva”, afirma Carlos Ranulfo.
Doze partidos estão interessados em federação partidária. PSOL e Rede estão negociando desde dezembro. PT, PSB, PCdoB e PV tentam costurar um estatuto. O Cidadania busca opções, com o Podemos, o PDT e o PSDB. O PSDB quer se juntar ao MDB, seu partido de origem. E o recém-criado União Brasil, da fusão do Democratas com o PSL, já está de olho numa federação com o MDB.
São ajuntamentos complexos, conseguir um acordo leva tempo. Não por acaso ainda não chegou nada ao TSE, nenhuma federação foi formada.
O STF esticou o prazo, que venceria em 1º de março. Agora, os partidos terão até o dia 31 de maio para pedir à Justiça Eleitoral o registro de federação.
“Não é uma conta muito fácil de fazer e, claro, implica algum tipo de abdicação, de abrir mão de alguma coisa para ganhar do outro lado. Não sei se todo mundo vai ter, digamos, esse, não só desprendimento, mas essa percepção estratégica da importância de fazer isso”, diz Cláudio Couto.
FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS EM NEGOCIAÇÃO
PT/PSB/PV/PC do B
Prós
- A união é uma das principais apostas de Lula para fazer uma bancada de deputados federais robusta e, caso eleito, ter uma base de apoio menos dependente do centrão
- A união ajuda PV e PC do B a superar a cláusula de desempenho, que retira verba e tempo de propaganda de siglas.
Contras
- Há uma disputa sobre o peso de cada partido no controle da federação. O PT quer divisão proporcional às bancadas. O PSB trabalha para reduzir o poder do PT na federação
- PT e PSB divergem sobre candidaturas em alguns estados, em especial São Paulo.
- Como a federação tem que se manter até 2026, há projeção de novos conflitos nas eleições municipais de 2024
PSOL/Rede
Prós
- Legendas se fortaleceriam no bloco da esquerda a não ficarem isoladas diante de uma possível federação liderada pelo PT
- A união ajudará a Rede a superar a cláusula de desempenho, o que o partido dificilmente conseguirá cumprir se ficar isolado
Contras
- Há divergências entre os dois partidos sobre palanques estaduais na eleição de outubro
- O PSOL deve apoiar a candidatura de Lula, mas na Rede há resistências
MDB/PSDB
Prós
- União fortaleceria eventual candidatura presidencial da federação. Há dois nomes colocados, o de João Doria (PSDB) e o de Simone Tebet (MDB)
- A federação entre os dois partidos também tende a fortalecer a eleição de uma bancada mais robusta de deputados federais, ponto prioritário para os partidos
Contras
- MDB estaria mais inclinado a discutir uma federação com o União Brasil
- Um dos dois pré-candidatos à Presidência, Doria ou Tebet, teria que abrir mão da disputa
- Há divergências em palanques regionais que dificultam a aliança
União Brasil/MDB
Prós
- União fortaleceria pré-candidatura de Simone Tebet (MDB), já que a União Brasil tem a maior fatia da verba eleitoral e do tempo de propaganda na TV e rádio
- A federação entre os dois partidos também tende a fortalecer a eleição de uma bancada mais robusta de deputados federais, ponto prioritário para os partidos
Contras
- Partidos têm entraves em palanques estaduais e a própria União Brasil enfrenta uma série de disputas internas em decorrência da fusão de DEM e PSL
- Partidos enfrentam cicatrizes da disputa pela presidência da Câmara, quando o presidente do MDB Baleia Rossi foi derrotado após debandada de aliados do DEM
Cidadania/Podemos ou PSDB ou PDT
Prós
- Cidadania precisa da federação para ampliar sua chance de superar a cláusula de desempenho
- Em relação à afinidade política demonstrada nos últimos anos, a maior proximidade do Cidadania é com o PSDB
Contras
- Partidos têm entraves em palanques estaduais que dificultam a aliança
- Fusão com o PSDB pode resultar na desfiliação do único governador do Cidadania: João Azevêdo, de Paraíba
PRÉ-CANDIDATOS NOS ESTADOS
*candidato à reeleição
Acre
- Gladson Cameli*?(PP)
- Sérgio Petecão (PSD)
- Mara Rocha (PSDB)
- David Hall (Cidadania)
- Jenilson Leite (PSB)
- Nilson Euclides (PSOL)
Alagoas
- Paulo Dantas (MDB)
- JHC (
PSB)
-
Rodrigo Cunha (PSDB)
-
Rui Palmeira (PSD)
Amapá
- Randolfe Rodrigues (Rede)
- Clecio Luís (Sem Partido)
- Jaime Nunes (Pros)
Amazonas
- Wilson Lima*?(PSC)
- Eduardo Braga?(MDB)
- Amazonino Mendes (União Brasil)
- Carol Braz (PDT)
- Ricardo Nicolau (Solidariedade)
Bahia
- Jaques Wagner (PT)
- ACM Neto (União Brasil)
- João Roma (Republicanos)
Ceará
- Roberto Cláudio / Evandro Leitão / Izolda Cela (PDT)
- Eduardo Girão (Podemos)
- Capitão Wagner (Pros)
Distrito Federal
- Ibaneis*?(MDB)
- Izalci Lucas (PSDB)
- Leila Barros (Cidadania)
- Reguffe (Podemos)
- Leandro Grass (Rede)
- Rafael Parente (PSB)
Espírito Santo
- Renato Casagrande (PSB)
- Carlos Manato (Sem partido)
- Fabiano Contarato (PT)
- César Colnago (PSDB)
- Audifax Barcelos (Rede)
Goiás
- Ronaldo Caiado* (União Brasil)
- Jânio Darrot (Patriota)
- Gustavo Medanha (Sem partido)
- Major Vitor Hugo (PL)
- Marconi Perilo (PSDB)
Maranhão
- Carlos Brandão (PSDB)
- Weverton Rocha (PDT)
- Edivaldo Holanda (PSD)
- Josimar de Maranhãozinho (PL)
Mato Grosso
- Mauro Mendes* (União Brasil)
- Emanuel Pinheiro (MDB)
Mato Grosso do Sul
- Eduardo Riedel (PSDB)
- Rose Modesto (União Brasil)
- André Puccinelli (MDB)
- Zeca do PT (PT)
- Marquinhos Trad?(PSD)
Minas Gerais
- Romeu Zema (Novo)
- Alexandre Kalil (PSD
- Carlos Viana (MDB)
Pará
- Helder Barbalho* (MDB)
- Simão Jatene (Sem partido)
- Zequinha Marinho (PL)
Paraíba
- João Azevêdo (Cidadania)
- Pedro Cunha Lima (PSDB)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
- Lígia Feliciano (PDT)
Paraná
- Ratinho Júnior* (PSD)
- Roberto Requião (Sem partido)
- Cesar Silvestri Filho (PSDB)
- Filipe Barros (União Brasil)
Pernambuco
- Danilo Cabral (PSB)
- Miguel Coelho (União Brasil)
- Raquel Lyra (PSDB)
- Anderson Ferreira (PL)
- Gilson Machado (a definir)
Piauí
- Rafael Fonteles (PT)
- Sílvio Mendes (PP)
Rio de Janeiro
- Cláudio Castro* (PL)
- Rodrigo Neves (PDT)
- Felipe Santa Cruz (PSD)
- Marcelo Freixo (PSB)
Rio Grande do Norte
- Fátima Bezerra* (PT)
- Benes Leocádio (Republicanos)
- Ezequiel Ferreira (PSDB)
- Carlos Eduardo Alves (PDT)
Rio Grande do Sul
- Ranolfo Vieira Jr (PSDB)
- Alceu Moreira / Gabriel Souza / Ivo Sartori (MDB)
- Edegar Pretto (PT)
- Beto Albuquerque (PSB)
- Romildo Bozan Jr. (PDT)
- Onyx Lorenzoni (PL)
- Luiz Carlos Heinze (PP)
Rondônia
- Marcos Rocha* (União Brasil)
- Marcos Rogério (PL)
- Hildon Chaves (PSDB)
- Ivo Cassol (PP)
- Leo Moraes (Podemos)
- Jesualdo Pires (PSB)
- Roraima
- Antonio Denarium* (PP)
- Teresa Surita (MDB)
Santa Catarina
- Carlos Moisés* (Sem partido)
- Jorginho Melo (PL)
- Décio Lima (PT)
- Gelson Merísio (PSDB)
- Gean Loureiro (União Brasil)
- Raimundo Colombo (PSD)
- Dário Berger (MDB ou PSB)
São Paulo
- Rodrigo Garcia (PSDB)
- Márcio França (PSB)
- Fernando Haddad (PT)
- Guilherme Boulos (PSOL)
- Tarcísio Gomes de Freitas (Sem partido
- Arthur do Val (Podemos)
- Vinicius Poit (Novo)
- Abraham Weintraub (Sem partido)
- Felicio Ramuth (PSD)
Sergipe
- Fábio Mitidieri (PSD)
- Edvaldo Nogueira (PDT)
- Rogério Carvalho (PT)
Tocantins
- Ronaldo Dimas (Podemos)
- Eduardo Gomes (MDB)
- Laurez Moreira (Avante)
- Wanderlei Barbosa* (Sem partido)
- Paulo Mourão (PT)
