BRASÍLIA – O Ministério da Educação lançou, nesta quinta-feira (4), a primeira portaria de avaliação de impacto do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), em escala nacional. No evento, realizado no Palácio do Planalto, também foi anunciada a publicação da portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio. Juntas, as duas portarias somam investimentos da ordem de R$ 600 milhões.
Segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares, essas escolas vão ter uma avaliação de impacto específico para gerar eficiência. “Quando formos fazer uma avaliação de impacto real para medir, demonstrar com evidências o que dá certo dentro do ensino médio em tempo integral, primeiramente precisaremos ter o controle das escolas, por exemplo, que não vão estar dentro desse modelo”, explicou o ministro.
No total, 312 escolas públicas de ensino médio de todos os estados e do Distrito Federal poderão participar da pesquisa de avaliação de impacto do EMTI. As avaliações serão feitas no âmbito de qualidade de aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre alunos, entre outras variáveis. Para a execução da pesquisa, o MEC vai disponibilizar R$ 200 milhões, a serem pagos, ainda em 2018, às escolas que vão adotar o tempo integral em 2019. A verba será distribuída a cada instituição de acordo com a quantidade de alunos matriculados.
PDDE
Entre quatro e cinco mil instituições de ensino médio vão receber R$ 400 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a implementação do Novo Ensino Médio, até 2020. A primeira parcela deste montante, referente a 20% do valor, será paga ainda em 2018. O dinheiro deverá ser utilizado, preferencialmente, para adequação da infraestrutura, aquisição de equipamentos, como laboratórios e kits pedagógicos, implementação de projetos pedagógicos e formação de professores.
Além disso, a verba também poderá ser destinada à aquisição de material permanente e de consumo, na avaliação de aprendizagem e no desenvolvimento de atividades educacionais. Rossieli Soares explicou que instituições que têm alunos com perfil de nível socioeconômico muito baixo ou baixo, receberão um adicional de 10% desse valor. A prioridade, segundo o ministro, é investir em escolas que têm menos de mil horas no currículo de cada ano do ensino médio, para que alcancem essa carga horária. (Com informações da Assessoria)
