BRASIL – Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o próximo dia 13 de abril para enviar a relação atualizada dos filiados em todo o país. O envio faz parte da legislação vigente, que determina o envio da relação dos filiados todos os anos, sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.
A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos. Assim, para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência. As eleições deste ano ocorrerão no dia 7 de outubro, sendo assim, o prazo de filiação finalizou no dia 7 de abril.
De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além dos nomes dos filiados, a lista deve informar a data da filiação e o número do título de eleitor de cada um, bem como a seção eleitoral em que os filiados estão inscritos para votar. A Justiça Eleitoral deverá publicar as listas do dia 18 de abril.
Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda. A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada. (Redação Voz do Bico, com informações do TSE)
