O processo está sob relatoria da ministra Rosa Weber e discute a possível equiparação do informante confidencial à figura da denúncia anônima
Guilherme Seto
São Paulo, SP
NACIONAL – O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em 2022 uma ação que, na visão de criminalistas, tem potencial para esvaziar o instituto da colaboração premiada.
O processo está sob relatoria da ministra Rosa Weber e discute a possível equiparação do informante confidencial à figura da denúncia anônima.
Isso esvaziaria as delações porque o informante confidencial do Ministério Público ou da polícia pode negociar benefícios penais em troca de informações, sem a necessidade de passar pelos trâmites burocráticos e pela supervisão de um magistrado.
O caso deve ser julgado pela Primeira Turma da corte. Trata-se de um recurso contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que aceitou a equiparação das duas figuras.
