AUGUSTINÓPOLIS – Acadêmicos do 6º período de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) Câmpus Augustinópolis promoveram a palestra “Aspectos civis sobre a gravidez na adolescência” para alunos do ensino médio da Escola Estadual Fazenda Dezesseis, na zona rural de Augustinópolis. A ação foi realizada no dia 21 de outubro.
A programação integrou as atividades do Estágio Supervisionado I com a professora Kamilla Leal. O objetivo da palestra foi abordar e conscientizar os jovens sobre os direitos civis das gestantes adolescentes, abordando os alimentos gravídicos, a pensão alimentícia e o reconhecimento de paternidade, todos os processos que podem ser solicitados e acompanhados por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unitins.
Durante a palestra, foi abordado como as adolescentes podem buscar amparo jurídico caso uma gravidez aconteça. A ação teve um enfoque especial nos alimentos gravídicos — um benefício financeiro que cobre as despesas da gestante durante a gravidez — e nos direitos da criança após o nascimento.
A acadêmica Sabrine Santiago, do 6º período, ressaltou a importância de trazer esses assuntos para os estudantes do ensino médio de forma acessível e didática. “Como o nosso curso não é da área da saúde, não falamos unicamente da prevenção, mas focamos nos aspectos civis, aspectos esses que são de conhecimento de todos, porém algumas informações necessárias podem passar despercebidas. Com toda a cautela e delicadeza, falamos dos direitos da mulher grávida e também da criança, sempre abordando a parte jurídica de maneira simples, para que todos pudessem compreender”, explicou Sabrine.
A professora Kamilla Leal também destacou o papel fundamental do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unitins como facilitador no acesso à justiça. “Muitos desconhecem o direito aos alimentos gravídicos e o reconhecimento de paternidade. Com essa palestra, nosso objetivo foi conscientizar as pessoas sobre esses direitos e informá-las sobre o Núcleo de Prática Jurídica, onde atendemos gratuitamente e oferecemos suporte em todo o procedimento, incluindo o exame de DNA,” afirmou a professora.
(DICOM UNITINS)
