ARAGUATINS – A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e o Núcleo de Questões Éticas e Combate ao Racismo (Nucora) realizou na noite da última quinta-feira, 13, uma ação de educação em direitos humanos, garantias dos povos quilombolas e sobre o crime de racismo para os acadêmicos do 3º e 5º períodos e docentes do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) Câmpus Araguatins.
O momento contou com a presença da coordenadora do DPagra, a defensora pública Kenia Martins, a assessora do Nucora, Aline da Silva, e do coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína/TO, defensor público Sandro Ferreira Pinto. Durante a palestra, foi destacado a maneira como ocorre a titulação dos territórios quilombolas, especialmente nesse momento em que a comunidade acompanha o processo de desintrusão, promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Ilha de São Vicente.
“Nós sabemos que esse já é um tema debatido na universidade, mas enquanto Defensoria Pública trouxemos um pouca da nossa perspectiva, do nosso trabalho, sobretudo aqui em Araguatins, nesse momento em que estamos vivendo essa questão da titulação do território quilombola da Ilha de São Vicente, o primeiro território quilombola titulado no estado do Tocantins. Ocorre na região todo esse processo de desintrusão da ilha e a Defensoria esteve presente aqui para acompanhar tanto a comunidade quilombola como também assistir aquelas pessoas não quilombolas, mas que precisam de assistência nesse processo. Além disso, nós sabemos que houve tensionamento social em Araguatins e a nossa perspectiva foi trazer nitidez a esses fatos, já que circulou muita desinformação a respeito dessa questão da titulação do território da Ilha de São Vicente”, explica a defensora pública Kenia Martins.
O defensor público Sandro Ferreira Pinto pontua que a instituição acompanha a luta quilombola, não só na Ilha de São Vicente, mas em inúmeros outros territórios. “Nós promovemos a defesa das populações tradicionais como um todo. O caso da ilha é muito peculiar porque nós temos uma área quilombola titulada, mas também temos outras populações que estão sofrendo um processo de desintrusão e a defensoria também precisa atendê-las. Inclusive foi parcela do nosso trabalho, nos últimos dias, prestar assistência a todos aqueles que são interpelados por qualquer tipo de processo judicial. Mas o que nos interessa principalmente é a conscientização da população sobre os direitos envolvidos e a evitação de violências estruturais em uma comunidade que sempre foi pacífica.”
“Um dos principais objetivos dessa ação é passar exatamente o que está acontecendo no cenário atual. Nós temos recebido muitas denúncias e como é o primeiro território quilombola titulado, entendemos que até para as instituições alguns passos não estavam tão evidenciados de como iam acontecer. Então, acreditando nesse papel da educação, o nosso objetivo é discutir coletivamente como esse processo pode ocorrer. Além disso, nós também pensamos muito na desconstrução dos estigmas que existem, das inverdades que são passadas na cidade e acreditando nesse papel da educação a defensoria vem discutir com as instituições aqui presentes o que está acontecendo neste cenário”, comenta a assessora jurídica Aline da Silva.
A acadêmica do 5° período de Pedagogia Michelle Rodrigues da Silva menciona que a palestra da Defensoria Pública foi importante para conhecer os direitos e deveres de cada um. “Para mim, foi de extrema importância participar desta palestra, pois pude conhecer um pouco mais sobre os direitos e deveres de cada um de nós. Com certeza, essa ação mostrou o dever de fazer um trabalho pautado nos direitos das pessoas quilombolas, principalmente para nós futuros professores, já que através do meu fazer docente possa mostrar a diferença no ensino aprendizagem”.
“O momento promovido pela Defensoria Pública foi enriquecedor para nossos acadêmicos, proporcionando reflexões fundamentais sobre direitos humanos e a luta das comunidades quilombolas. Como educadores em formação, é essencial que compreendam essas questões, pois a escola é um espaço de construção do respeito à diversidade e da promoção da justiça social. A ação dos profissionais da defensoria trouxe uma perspectiva prática e atual sobre a titulação dos territórios quilombolas, reforçando nosso compromisso com a educação cidadã e a formação de professores comprometidos com a equidade e os direitos fundamentais”, afirma a coordenadora do curso de Pedagogia, Ana Irene Carneiro.
O diretor do Câmpus Araguatins, Sérgio Mendes, destaca a necessidade de estabelecer parcerias entre a Unitins e as demais instituições do Estado. “A parceria entre a Unitins e instituições como a Defensoria Pública é essencial para ampliar o conhecimento dos nossos acadêmicos e fortalecer a formação cidadã. Debates como esse promovem uma visão crítica e reflexiva sobre direitos humanos e garantias das comunidades quilombolas, temas que precisam estar presentes na formação dos futuros educadores. Nosso compromisso, enquanto universidade, é garantir que o ensino dialogue com as demandas sociais, promovendo a inclusão e a justiça. A presença da Defensoria aqui demonstra a importância dessa troca de saberes e reforça o papel da educação na construção de uma sociedade mais igualitária.”
(DICOM UNITINS)
