AUGUSTINÓPOLIS – Em virtude das celebrações do 44º aniversário de emancipação política de Augustinópolis, o prefeito Ronivon Teodoro da Silva assinou o decreto que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais para a próxima sexta-feira, dia 15 de maio de 2026.
A medida sucede o feriado municipal de 14 de maio, data oficial do aniversário da cidade, permitindo a continuidade das festividades e o descanso dos servidores públicos.
O que diz o Decreto
O documento, fundamentado na Lei Orgânica do Município, abrange toda a Administração Pública Municipal direta e indireta. De acordo com o texto oficial:
Data do Ponto Facultativo: 15 de maio de 2026 (sexta-feira).
Motivo: Comemorações relativas à emancipação política do município.
Vigência: O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Apesar da paralisação administrativa, o decreto garante que a população não fique desassistida em áreas críticas. O Parágrafo Único determina o funcionamento integral dos serviços considerados indispensáveis, tais como:
Saúde: Atendimento contínuo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas.
Limpeza Urbana: Manutenção regular dos serviços de coleta e limpeza pública.
Nota informativa: O ponto facultativo aplica-se apenas aos órgãos públicos municipais. Estabelecimentos comerciais, agências bancárias e instituições de outras esferas (Estadual e Federal) seguem calendários próprios ou convenções trabalhistas específicas.
A decisão celebra as mais de quatro décadas de autonomia de Augustinópolis, reforçando o sentimento de identidade local e permitindo que a comunidade participe ativamente da programação festiva organizada pela gestão municipal.
(Redação Voz do Bico, com informações Secom Pref. Augustinópolis)
