AUGUSTINÓPOLIS – O direito do consumidor é garantido pela Constituição Federal brasileira, mas boa parte da população desconhece suas prerrogativas. Foi pensando nessa realidade que a turma do 8º período de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) – Câmpus Augustinópolis promoveu a palestra “Dignidade da pessoa humana nas relações de consumo” na Escola Estadual Santa Genoveva, em Augustinópolis, na terça-feira, 28.
A atividade é resultado da disciplina Direito Civil VII – Responsabilidade Civil e Consumidor ministrada pelo professor Elton Abreu. O evento foi organizado pelos acadêmicos que se dividiram em grupos para promover a ação extensionista. O Centro Acadêmico de Direito (CAD Ferreira Coelho) apoiou a programação.
O encontro alcançou estudantes do ensino médio, professores e servidores da unidade escolar. A ação contou com a participação do Procon Tocantins (Araguatins) com a presença do superintendente Jazi Antunes. O assunto foi abordado por meio de pequenas palestras ministradas pelo representante do Procon e pelos acadêmicos de Direito.
Cartilha
Para ajudar na fixação do conteúdo e garantir um material de fácil acesso para os estudantes consultarem quando houver necessidade, os discentes da Unitins desenvolveram uma cartilha sobre direitos do consumidor. A produção foi entregue durante a palestra. No documento é possível encontrar explicações sobre diversas questões como a entrada de comida no cinema, atraso na entrega de produtos, desistência de compras, entre outros.
“Optamos pela cartilha porque seria uma forma simples e dinâmica de apresentar o conhecimento para os estudantes. As informações que disponibilizamos são as mais recorrentes e comuns em relação ao direito do consumidor. Como passaríamos o conteúdo para um público mais jovem, a gente priorizou informações mais didáticas”, explicou o acadêmico Joaquim de Moura Leite Júnior.
Pesquisa
A turma do 8º período também aproveitou para aplicar um questionário online para os estudantes acerca dos seus conhecimentos sobre o direito do consumidor. A pesquisa identificou que 25% dos participantes não conheciam os direitos básicos do consumidor e 65% não sabia a função ou nunca utilizaram os serviços que o Procon oferece.
“Podemos concluir que a maioria dos alunos detém alguma reflexão sobre as relações de consumo, sabendo o básico dos seus direitos. Em relação aos resultados negativos podemos perceber que é necessário melhorar os métodos de disseminação dos direitos e do Código de Defesa do Consumidor”, destacou o acadêmico André Luís Resende de Aguiar Júnior.
O professor Elton Abreu ressaltou que o evento envolveu muito trabalho e dedicação dos discentes. “Finalizamos trazendo para a comunidade escolar informações sobre a importância do direito do consumidor quanto a dignidade da pessoa humana. Essa foi a relevância dessa temática. Esperamos que a partir de agora eles tenham esse conhecimento, que daqui para a frente em qualquer demanda relacionada ao consumo eles possam saber quais são seus direitos e onde buscar assistência”, assinalou.
Para a coordenadora de Direito/Câmpus Augustinópolis, Sarah Coelho, “essa iniciativa não apenas amplia a visibilidade do nosso curso, mas também reforça o nosso compromisso com a formação cidadã e a promoção da justiça social”, pontuou.
(DICOM UNITINS)
