Documento inédito estabelece fluxos integrados entre saúde, educação, assistência social e conselho tutelar para combater a violência e evitar a revitimização no município.
BURITI – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Buriti do Tocantins realizou uma reunião estratégica com foco no diálogo, planejamento e compromisso com o futuro da rede de proteção local. O encontro teve como pauta principal a apreciação do novo Protocolo Unificado de Atendimento Integrado às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
O instrumento foi construído coletivamente no âmbito da rede municipal de proteção, sob a articulação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes. A elaboração do protocolo representa um marco e um avanço significativo para o município, constituindo-se como uma iniciativa pioneira na organização de procedimentos e fluxogramas voltados ao atendimento integrado.
Participaram da reunião representantes de toda a rede intersetorial, englobando as áreas de saúde, educação, assistência social, sociedade civil, representantes de usuários e conselheiros tutelares. O documento tem por finalidade estabelecer diretrizes claras, responsabilidades e fluxos de atendimento e comunicação entre os integrantes da rede, visando assegurar um acolhimento humanizado, integrado e adequado, além de prevenir a revitimização e promover a continuidade da proteção aos menores.
Próximos passos e capacitação institucional
Após a apresentação oficial do protocolo ao CMDCA, o próximo passo consistirá em iniciar um processo de mobilização institucional para garantir a efetiva implementação e utilização da ferramenta por todos os órgãos e serviços envolvidos. Inicialmente, o município realizará uma reunião com gestores de políticas públicas e representantes das instituições para apresentar as diretrizes, sensibilizar sobre a relevância da aplicação e fortalecer o compromisso de cada setor com os fluxos estabelecidos.
Como etapa fundamental do processo, serão ministradas capacitações direcionadas às equipes dos diversos setores. Os treinamentos abrangerão a utilização prática dos fluxos de atendimento, as atribuições específicas de cada instituição, os procedimentos de comunicação e encaminhamento de casos, bem como os cuidados essenciais durante o acolhimento das vítimas ou testemunhas. Além disso, as equipes passarão por treinamento voltado ao uso do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência), ferramenta indispensável para a comunicação de casos de violência ao Conselho Tutelar.
Participação social
A presidente do CMDCA, Juanna da Silva Guedes, destacou que a população também pode e deve acompanhar e somar esforços na garantia desses direitos. “Isso poderá acontecer por meio da participação nas reuniões que acontecem mensalmente, na conferência municipal, em campanhas, nos encontros comunitários e atividades realizadas nas escolas e nos serviços públicos”, pontuou Juanna da Silva Guedes ao Portal Voz do Bico.
(Redação Voz do Bico, com informações da Comunicação Prefeitura de Buriti do Tocantins)
