AUGUSTINÓPOLIS – A assistência religiosa dentro das cadeias é um direito do preso estabelecido no inciso VII, art. 5º, da Constituição Federal, como também no artigo 24 da Lei de Execução Penal. O diretor da Cadeia Pública de Augustinópolis, Marcos Feitosa, falou sobre como funciona esse serviço na unidade.
Praticamente todos os dias à tarde existe culto coletivo entre os detentos em suas celas. E cada cela tem uma espécie de líder religioso que conduz os trabalhos.
“Quanto à assistência exercida por entidades religiosas, estas precisam preencher uma ficha cadastral. Os dias disponíveis são os domingos. Dessa forma, cada domingo fica separado para uma entidade religiosa e, caso outra fora do cadastro queira fazer parte, deve esperar alguma desistir”, explicou o diretor.
Para que os representantes das igrejas adentrem o presídio, eles passam por uma revista pessoal, sendo os homens revistados por agentes masculinos e as mulheres, por agentes femininas.
As atividades desenvolvidas durante a assistência religiosa são cultos com louvores, leitura da Bíblia, pregações e gincanas bíblicas. Atualmente, as entidades que prestam assistência religiosa na Cadeia Pública de Augustinópolis são da religião cristã, mais especificamente de igrejas evangélicas.
Marcos Feitosa apontou ainda que há melhora no comportamento dos presos que assistem aos cultos religiosos. Quanto ao nível de reincidência dos detentos que participam dos projetos, o diretor afirmou: “Entre os que estão realmente envolvidos na questão religiosa e educacional, que eu tenho observado, pouquíssimos tornaram a ser presos”.
A Cadeia Pública de Augustinópolis, maior unidade prisional da região do Bico do Papagaio, foi fundada no ano de 2001 com capacidade para 55 presos. Atualmente, comporta 126.
O presídio, como é conhecido pela população, atende à Comarca de Augustinópolis, que abrange as cidades de Augustinópolis, Sampaio, Praia Norte, Carrasco Bonito, São Sebastião e Esperantina; e a Comarca de Itaguatins, que compreende Itaguatins, São Miguel do Tocantins e Maurilândia.
(Bianca Siqueira da Silva)
