BURITI/ESPERANTINA – Após intervenção do Procon Tocantins junto à empresa de ônibus Tocantins Transporte e Turismo Ltda, a concessionária retoma, a partir desta quinta-feira, 2, a linha que atende os municípios de Buriti e Esperantina.
Segundo o Procon, a empresa foi notificada por deixar usuários da linha Palmas – Esperantina desassistidos desde o início da pandemia. A denúncia ocorreu por parte dos consumidores dos municípios de Buriti e Esperantina, diretamente atingidos com a decisão da concessionária, uma vez que o trajeto estava sendo feito somente até o município de Augustinópolis.
Durante a ação, a gerência de fiscalização solicitou que a empresa apresentasse justificativa para a suspensão dos serviços, devendo ainda retornar, imediatamente, às atividades a fim de atender os consumidores dos referidos municípios. Após a notificação, a empresa prontamente atendeu à solicitação do órgão de defesa do consumidor em retomar os serviços.
De acordo com o superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, a notificação teve o caráter de reparar uma falha da concessionária que trouxe inúmeros transtornos ao dia-a-dia daqueles consumidores que, na maioria das vezes, dependem exclusivamente da empresa responsável pelo serviço.
“Após a notificação do Procon, através do diálogo, solicitamos a retomada imediata da linha até o ponto final, a fim de atender os municípios de Buriti do Tocantins e Esperantina”, ressaltou o gestor, lembrando que os beneficiários são consumidores que precisam usufruir de um serviço de qualidade e de forma contínua.
Embasamento
A empresa autuada tem 48 horas, a contar da data da autuação, para se adequar às normas estabelecidas pelo Procon. A autuação está embasada no artigo 22 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e em uma resolução da Agência Tocantinense de Regulação.
(Ascom)
