BICO – A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conta com duas novas caminhonetes Frontier Nissan para a realização de atuações itinerantes na região norte tocantinense. Os veículos obtidos a partir da emenda do parlamentar vão ajudar a DPE-TO no cumprimento da missão defensorial nos municípios que integram os Núcleos Regionais de Araguatins e Tocantinópolis, como as cidades de Buriti do Tocantins, Esperantina, Darcinópolis, Axixá e Nazaré.
As aquisições são fruto de recurso obtido por meio de emenda parlamentar do deputado federal do Tocantins Célio Moura, que destinou R$ 300 mil para a Instituição para a aquisição dos veículos. A entrega oficial para a Defensoria Pública foi realizada na ultima quinta-feira, 17, na sede de Palmas.
Além do Bico do Papagaio os veículos também atenderão o Núcleo Regional de Araguaína, estendendo-se as cidades de Santa Fé, Campos Lindos, Araguanã e Bandeirantes.
Célio Moura esteve na sede da Defensoria Pública em Palmas, acompanhado do chefe de seu gabinete no Tocantins, Josafá Maciel, oportunidade em que foi recebido pelo subdefensor público-geral no Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e pela diretora do Núcleo Regional de Palmas, defensora pública Fabiana Razera. A entrega dos veículos também contou com a presença da defensora pública Maria do Carmo Cota.
O Deputado afirmou que, na história do Poder Judiciário nacional na defesa do povo, existe o marco antes e depois da instalação da Defensoria Pública, instituição que ele diz admirar e da qual reconhece a importância. Segundo ele, “outras emendas virão” para a DPE-TO, momento em que destacou o trabalho da defensora pública-geral Estellamaris Postal em busca de recursos para a Instituição. Ele também citou com especial deferência o ex-defensor público-geral Fábio Monteiro. Foi na gestão dele que a emenda iniciou tramitação.
A aquisição
Tendo sido iniciada em 2020, a tramitação para formalizar a emenda parlamentar foi concluída na atual gestão. O recurso foi disponibilizado pelo parlamentar Célio Moura por meio de convênio junto à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Convênio nº 898557/2020).
(Ascom Defensoria Pública do Estado do Tocantins)