A propriedade, com área de mais de 49 mil m², está localizada em zona afastada da cidade. – Fotos: Reprodução
AUGUSTINÓPOLIS – Uma cena de horror e descaso com a vida animal foi flagrada no imóvel leiloado que pertencia ao empresário Nilton Elias de Souza, já conhecido da Justiça por processos envolvendo fraude à execução, dívidas trabalhistas e até a demolição de prédio penhorado em plena disputa judicial.
Durante cumprimento de mandado expedido no processo que tramita no Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína – TO (CartPrecCiv nº 0001117-89.2015.5.10.0812), um oficial de justiça se deparou com uma situação alarmante: mais de 4.000 galinhas mantidas em condições precárias, segundo o oficial, sem alvará de funcionamento, no que seria uma granja clandestina instalada dentro de imóvel que já havia sido leiloado judicialmente.
Imagens e relatos estarrecedores
O documento lavrado pelo oficial de justiça e anexado ao processo aponta que o funcionário da granja admitiu que lá estão mais de 4 mil aves, amontoadas em espaço sem higiene, ventilação ou estrutura adequada. Fotos anexadas mostram a precariedade do ambiente, com animais sofrendo de estresse, falta de cuidados básicos e risco de morte iminente.
Confira aqui: Certidão do Oficial de Justiça
A propriedade em questão está localizada na zona suburbana de Augustinópolis–TO, matrícula nº 1.486, registrada no 1º Tabelionato de Notas e Registros de Imóveis da Comarca de Augustinópolis, com área de mais de 49 mil m². Apesar disso, nenhum alvará ou autorização dos órgãos competentes foi apresentado para justificar a atividade.
Reincidência e deboche às autoridades
Nilton Elias de Souza já figura como personagem polêmico na região. Além de liderar instituições de ensino superior que se multiplicaram ao longo dos últimos anos, ele já foi apontado em diversos processos por fraude à execução, falsidade ideológica e ocultação de patrimônio.
Em outro episódio amplamente divulgado, Nilton chegou a confessar em entrevistas de rádio e podcast que ele próprio demoliu o prédio de uma faculdade penhorada pela Justiça, em pleno processo de execução, impedindo a realização de leilão.
Agora, o caso das galinhas coloca mais uma vez o empresário no centro de um escândalo, desta vez envolvendo crime ambiental e maus-tratos de animais, previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
Pedido de providências imediatas
Diante da gravidade dos fatos, a denúncia já foi encaminhada aos órgãos competentes, incluindo Ministério Público, IBAMA, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com pedido de diligências urgentes, resgate imediato dos animais e abertura de inquérito criminal para apuração da responsabilidade.
Anexos: CARTA DE ARREMATAÇÃO / MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE / CERTIDÃO DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO
