AUGUSTINÓPOLIS – Aproximadamente 100 pessoas foram recebidas no auditório da Câmara Municipal de Augustinópolis para serem informadas sobre a reintegração de posse a ser realizada na área da BRK invadida por um grupo há mais de sete meses, a maioria se diz sem moradia própria.
A área de seis alqueires foi adquirida pela BRK com a finalidade de construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Augustinópolis e foi dividida em aproximadamente 500 lotes de 10×30 segundo os ocupante.
O propósito da reunião com os ocupantes da área é para haver acordo na desocupação do imóvel em litígio, para que os órgãos competentes façam o cumprimento do mandado de reintegração de posse conforme as diretrizes já estabelecidas de forma pacífica, ordeira e consensual no sentido da saída voluntária dos ocupantes e com isso evitar conflito.
Oficial de Justiça, advogado e o tenente da PM presentes esclareceram quanto a responsabilidade do cumprimento do mandado judicial, evitando o uso da força policial contra os ocupantes; o convencimento dos ocupantes a não resistirem ao cumprimento de mandado e a necessidade de informar aos ocupantes as consequências resultantes da sua possível resistência, entre outros pontos. “O que vocês podem fazer é retardar, mas não impedir”, advertiu o Oficial de Justiça.
PRAZO
Mesmo diante da insatisfação e protesto da imensa maioria, ficou estipulado que a meia-noite da próxima quinta-feira será o prazo limite para a desocupação da área ocupada. Josivan Moraes falou ao portal Voz do Bico que entende a situação, mas ficou desapontado com a falta de representante da Prefeitura Municipal. “Era importante que tivesse alguém da prefeitura para nos apoiar e apontar uma solução, como adquirir uma área para lotear para todos. Nos sentimos como cidadão sem direito”, disse.
PRESENÇA
Participaram da reunião de orientação representantes de diversos órgãos públicos e entidades como, Polícia Militar, Oficial de Justiça, comandante do Pelotão de Polícia Militar Ambiental, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Tutelar, e representantes da BRK.
LOTEAMENTO
A reportagem fez contato com o presidente da Câmara Municipal, vereador Pi, para saber se tramita na Casa Legislativa algum projeto do Executivo com a finalidade de adquirir uma área para loteamento popular. A resposta dele é que não. “Já houve conversada nesse sentido, mas não temos nada em pauta do Poder Executivo!”, disse ele.
A redação do Portal Voz do Bico entrou em contato com o Secretário de Administração em exercício e ele ficou de fazer levantamento e depois prestar informações.
(Redação Voz do Bico)
