AUGUSTINÓPOLIS – Em tempos onde a Justiça deveria ser um farol de serenidade e equilíbrio, ecoam pelos corredores da Comarca de Augustinópolis relatos e vídeos perturbadores sobre a conduta do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, titular da 2ª Vara. A figura togada que deveria personificar a temperança e a imparcialidade transformou-se, segundo inúmeros relatos, em símbolo de temor entre advogados, servidores e jurisdicionados.
O Código de Ética da Magistratura Nacional é claro em seu artigo 1º quando estabelece que “o exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste Código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro.” No entanto, os testemunhos que se acumulam sobre o magistrado parecem narrar uma prática diametralmente oposta a esses princípios.
Um episódio emblemático, registrado em vídeo que circula nas redes sociais, mostra o juiz em um de seus característicos rompantes contra a advogada Cássia Cayres durante uma sessão do Tribunal do Júri presidida pelo ferido magistrado. Na gravação, observa-se com nitidez o magistrado interrompendo repetidamente a profissional, elevando o tom de voz e impedindo sua manifestação – práticas conhecidas como manterrupting e mansplaining. Situação em que um homem em posição de poder silencia e diminui uma mulher no exercício de sua função. O comportamento não apenas viola o artigo 22 do Código de Ética, que estabelece o dever de cortesia para com os advogados, como também afronta o parágrafo único do mesmo dispositivo, que impõe “ao magistrado a utilização de linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível.”
Conforme advogado que militam na comarca, ouvidos perlo portal Voz do Bico, o que mais inquieta é perceber que este não seria um incidente isolado, mas um padrão de comportamento. Em audiências, sessões de júri e até mesmo no cotidiano forense, multiplicam-se histórias de servidores que trabalham sob constante pressão psicológica, testemunhas simplórias intimidadas por gritos e questionamentos hostis, e advogados tratados como adversários pessoais do magistrado.
Curiosamente, em resposta ao vídeo mencionado, o próprio juiz Alan Ide teria comentado que “defende as vítimas” – uma declaração que, se confirmada, representaria confissão pública de parcialidade, violando frontalmente o artigo 8º do Código de Ética, segundo o qual “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes.”
Sob a condição de anonimato um advogado falou ao portal: “Quando um juiz assume postura de acusador, extrapolando os limites de seu ofício para adentrar no papel reservado ao Ministério Público, compromete-se não apenas a legitimidade de seus julgamentos, mas toda a estrutura do sistema acusatório. E outro complementa: “As sentenças proferidas nesse contexto, frequentemente reformadas pelo Tribunal de Justiça pela desproporcionalidade das penas aplicadas, revelam a gravidade do problema”.
Sob a mesma condição de anonimato, outros advogados dizem que em sessões do Tribunal do Júri, momento em que a serenidade judicial deveria ser exemplar, o magistrado influencia abertamente os jurados, impondo seu próprio código moral em substituição à lei. “Esta conduta não apenas compromete a justiça do caso concreto, como mina a confiança da comunidade no Poder Judiciário como um todo”, lamenta outro profissional do direito.
O artigo 25 do Código de Ética determina que “especialmente ao proferir decisões, incumbe ao magistrado atuar de forma cautelosa, atento às consequências que pode provocar.” As consequências do comportamento relatado são devastadoras confessam os profissionais ouvidos: advogados receosos de atuar em causas designadas para a 2ª vara, cidadãos descrentes na possibilidade de um julgamento justo, servidores desmotivados e adoecidos pelo ambiente de trabalho hostil.
Entre os advogados da região, o descontentamento transborda em reuniões de classe, onde relatos sobre o comportamento do magistrado são frequentes. A insatisfação, antes restrita aos círculos profissionais, ganha agora contornos de indignação coletiva. A comunidade jurídica local começa a se mobilizar para apresentar representações à Corregedoria de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscando providências efetivas que vão além de uma possível aposentadoria – que alguns temem seja a “solução” adotada, permitindo ao magistrado “realizar o sonho de passar os restos de dia surfando” com proventos integrais.
O portal Voz do Bico indagou para vários advogados: Qual a manifestação da OAB/TO de da Subseção da Ordem em Augustinópolis? “Silencio total”, respondem em coro. Outro diz: “causa perplexidade a inação do presidente da subseção da OAB de Augustinópolis frente às recorrentes denúncias”. Ouvimos relatos que o representante da advocacia local teria afirmado a colegas que “Alan Ide é o Xãndão do Bico, os próprios sem desembargadores têm medo dele” – declaração que, se verdadeira, seria não apenas desrespeitosa à magistratura de segundo grau, mas também uma confissão de capitulação frente a um problema que demanda enfrentamento institucional.
Uma nota envia do portal via WhatsApp, também sob o manto do sigilo diz: O Poder Judiciário não é um fim em si, mas instrumento para garantia de direitos. Quando um de seus membros desvia-se desse propósito, transformando a autoridade que lhe foi conferida em instrumento de intimidação, é dever da comunidade jurídica e da sociedade como um todo exigir a restauração dos valores éticos que devem nortear a magistratura.
Já uma advogada, encaminhou a seguinte manifestação: A toga não é manto de impunidade, nem escudo contra a responsabilização por condutas incompatíveis com a dignidade do cargo. A verdadeira independência judicial se exerce com responsabilidade, equilíbrio e respeito – valores que parecem ter se perdido nos corredores da 2ª Vara da Comarca de Augustinópolis, onde ainda ecoam os gritos de quem deveria representar a voz serena da Justiça”.
Com a palavra o dr. Ademar Parente, presidente da subseção da OAB/Augustinópolis e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga.
A redação do Portal Voz do Bico, deixa o espaço em aberto para o Juiz da 2ª Comarca de Augustinópolis, caso queira se manifestação sobre o caso.
