14 prefeituras no Maranhão não têm transparência no uso de verbas contra a Covid-19, aponta TCE

sábado, 11 de julho de 2020 às 19:01
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Sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) — Foto: Divulgação/TCE-MA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ingressou com representações contra 14 municípios maranhenses que não apresentaram transparência no uso de verbas públicas para ações contra a Covid-19. São eles:

  • Altamira do Maranhão
  • Capinzal do Norte
  • Central do Maranhão
  • Centro Novo do Maranhão
  • Godofredo Viana
  • Governador Newton Bello
  • Miranda do Norte
  • Monção
  • Presidente Vargas
  • Santa Luzia
  • Santa Quitéria do Maranhão
  • São Vicente Ferrer
  • Sítio Novo
  • Turiaçu

Segundo o TCE, todos esses municípios não criaram um local na internet para divulgação das contratações referentes ao combate a Covid-19, conforme a Lei n° 13.979/2020.

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Além da criação do espaço na internet para divulgação dos contratos, o TCE quer multa de R$ 2 mil por contratação não informada em portal de transparência.

(G1/MARANHÃO)

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