Deputados cobram explicações para suposta falta de dinheiro em fundo de previdência no MA

quarta-feira, 14 de novembro de 2018 às 11:41
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Deputados cobram explicações para suposta falta de dinheiro em fundo de previdência no MA. – Foto: Divulgação

O fundo de previdência dos servidores públicos foi discutido em sessão na Assembleia Legislativa. Deputados de oposição cobraram explicações do governo do Estado sobre a situação do fundo de previdência e aposentadoria dos funcionários públicos estaduais.

Segundo os parlamentares, o fundo estaria perto de quebrar nos próximos meses. Pelo menos é o que afirma o deputado estadual Adriano Sarney (PV) que diz que o governo do Maranhão não possui capital necessário para pagar os trabalhadores já inativos. “Segundo os técnicos que vieram aqui a esta casa do governo do Estado não tem recurso suficientes para pagar os aposentados no ano que vem”.

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Um comunicado publicado nesta semana pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado do Maranhão (SINTSEP) diz que técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento e Orçamento teriam reconhecido, em reunião na Assembleia Legislativa, uma possível indisponibilidade de caixa para o pagamento das pensões e aposentadorias no ano de 2019 porque o governo, segundo o documento, mudou a composição do conselho, que gere o fundo tendo a maioria dos conselheiros para aprovar as pautas de seu interesse e, o governo ainda teria feito saques irregulares e remanejamento de recursos do fundo para outros fins.

Deputado Adriano Sarney (PV) cobra explicações para suposta falta de dinheiro em fundo de previdência no MA — Foto: Reprodução/TV Mirante

O comunicado cita ainda um saque recente de mais de R$ 400 milhões do Fundo de Pensão e Aposentadoria sem justificativa. O deputado Eduardo Braide (PMN) ressalta que já foram retirados do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) mais de R$ 1 bilhão. Ele revela que solicitará ao presidente do Instituto de Previdência uma posição sobre a situação.

“Há mais de um ano eu vinha alertando essa irresponsabilidade dos saques que aconteceram no Fepa. Foram mais de R$ 1 bilhão que foram retirados do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria, e agora eu iriei apresentar um requerimento para que o presidente do Instituto de Previdência venha a essa casa prestar esclarecimentos sobre os saques que foram feitos no Fepa. Mas mais do que isso, sob a garantia que nós teremos de pagar tanto os aposentados como os pensionistas do estado do Maranhão”, disse o deputado estadual Eduardo Braide.

Deputado Eduardo Braide (PMN) diz que já foram retirados do Fepa mais de R$ 1 bilhão — Foto: Reprodução/TV Mirante

O deputado César Pires (PV) pontua que o governo deveria se posicionar sobre para onde foram investidos os recursos destinados a previdência. “O governo deveria dar uma nota explicando para onde foram o R$ 1 milhão e meio subtraído da Previdência porque está comprometendo os idosos e pessoas com deficiência que dependem do encaminhamento que leva uma pessoa a uma aposentadoria”.

O líder do governo na Assembleia, deputado Rogério Cafeteira (DEM), nega que o Estado tenha retirado dinheiro do Fundo para outros fins. “Não existe nenhum desvio de recurso. O recurso está sendo utilizado e não há saques. Há, na verdade, resgate de aplicações para que pague os contribuintes, os aposentados e pensionistas”.

Deputado Rogério Cafeteira (DEM) nega que o Estado tenha retirado dinheiro do Fepa para outros fins — Foto: Reprodução/TV Mirante

Mas uma representação feita pelo Ministério Público de Contas para o Tribunal de Contas do Maranhão no ano de 2017 afirma que o governo Flávio Dino editou decretos para abrir créditos adicionais suplementares em favor das Secretarias de Estado da Infraestrutura, da Educação e diversas unidades orçamentárias e, inclusive, o Tribunal de Contas do Estado utilizando-se como fonte de recursos o Fundo de Pensão e Aposentadoria do Maranhão.

O documento constata ainda que em poucos meses essa abertura de créditos suplementares para outras áreas do governo chegou a comprometer quase R$ 145 milhões do Fundo. Nos últimos cinco meses o governo não tem publicado na internet o balanço das despesas e receitas do Fundo de Previdência.

Fundo de previdência dos servidores públicos foi discutido em sessão na plenária da Assembleia Legislativa em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

Na última publicação, ocorrida em junho deste ano, o Fundo de Pensão e Aposentadoria vinha arrecadando cerca de R$ 88 milhões por mês e pagando mensalmente R$ 133 milhões aos aposentados e pensionistas, o que significa um deficit mensal de R$ 44 milhões. O problema é que não tem como prever até quando o Fundo vai ter reserva o suficiente para cobrir essa diferença.

O presidente do Sindicato dos Servidores, Cleinaldo Lopes, diz que o Fundo tem menos de R$ 200 milhões em caixa e prevê que a reserva vai zerar ainda no primeiro semestre do ano de 2019 se nada for feito. “Nós queremos pedir a Deus. Temos fé em Deus para que isso não aconteça, mas pela atual situação de recurso financeiro do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria nós que já havíamos, anteriormente, provocado, denunciado nós estamos sentindo que isso irá acontecer”

Em nota, o Governo do Estado disse que tem buscado o equilíbrio entre receitas e despesas para honrar as obrigações, entre elas o pagamento de aposentados e pensionistas, mas não explicou se houve saques do Fundo para outros fins.

Presidente do Sindicato dos Servidores, Cleinaldo Lopes, diz que o Fepa tem menos de R$ 200 milhões em caixa — Foto: Reprodução/TV Mirante
Presidente do Sindicato dos Servidores, Cleinaldo Lopes, diz que o Fepa tem menos de R$ 200 milhões em caixa — Foto: Reprodução/TV Mirante

(G1/MARANHÃO)

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