O empresário Francisco Edinei, que foi preso após envolvimento em acidente de trânsito, acabou morrendo na UPA após passar mais de 18 horas dentro do “gaiolão” da delegacia dessa cidade
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio de nota enviada ontem a imprensa, alegou que houve omissão das autoridades sobre a situação dos presos que são colocados em um “gaiolão”, cela a céu aberto, na Delegacia Regional de Barra do Corda. Na última segunda-feira, o empresário Francisco Edinei Lima Silva, o Edinei da Aluvidro, de 43 anos, morreu após ficar preso nesse tipo de cela por mais de 18 horas.
A nota informa que no dia 9 deste mês, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão recebeu o auto de prisão em flagrante de Francisco Edinei Lima, preso pela suposta prática do crime previsto no artigo 303, caput c/c Art. 306, ambos do Código de Trânsito Brasileiro. A análise do flagrante ficou a cargo do defensor público Jessé Mineiro de Abreu, que deixou de adotar medida judicial eis que fora informado em seguida da morte do preso.
Relatos chegaram por populares de que o preso morreu após passar cerca 18 horas na cela conhecida como “gaiolão”. A cela na realidade se trata de uma jaula, sem paredes ou teto, onde o preso fica sujeito às intempéries, mormente o sol escaldante.
A nota também afirma que o defensor público, Igor Souza Marques, dirigiu pessoalmente à Delegacia de Polícia e teve reunião com o Delegado Plantonista, Marcondes Sousa, como ainda requisitou informações sobre toda a situação ocorrida. Além disso, o defensor público levou o fato ao conhecimento do Ministério Público, manteve contato com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, como ainda deu ciência sobre a gravidade da situação ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Ainda no dia 2 de fevereiro deste ano, os defensores públicos, Jessé Mineiro de Abreu e Lívia Maria Silva Macedo, e o promotor de Justiça, Edilson Santana, realizam uma inspeção nessa delegacia que constatou que esse local não possuía nenhuma condição de abrigar os presos. Um relatório alertando sobre essa situação foi enviado a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Governador do Maranhão, Flávio Dino.
(FM NATIVA)
