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Um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de seis anos foi preso nesta quinta-feira (23), em Imperatriz, no Maranhão. A prisão ocorreu após decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que reformou a sentença de primeiro grau e condenou o réu a oito anos, dez meses e quinze dias de prisão, em regime fechado.
O caso foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão em 2019, ano em que os crimes teriam ocorrido. Em abril de 2022, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz havia inocentado o acusado. No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão em fevereiro de 2023.
No recurso, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira destacou que os depoimentos da criança foram consistentes e detalhados. A vítima relatou os fatos à mãe, à psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e ao psicólogo judicial, em depoimento especial.
“A criança sabia dizer o local, o momento, o que acontecia e quem praticava. Não foi uma declaração genérica”, afirmou a promotora.
O desembargador Sebastião Bonfim, relator do caso, também ressaltou a coerência dos relatos e a presença de outros elementos que confirmam a versão da vítima. Segundo ele, crimes desse tipo costumam ocorrer longe de testemunhas, o que aumenta o valor das declarações da criança, especialmente quando são reforçadas por provas adicionais.
(G1 MARANHÃO)
