OEA visita Complexo Penitenciário de Pedrinhas no Maranhão

quarta-feira, 7 de novembro de 2018 às 08:00
Comitiva da OEA visita Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís — Foto: Sidney Pereira

Uma comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou nesta terça-feira (6) uma visita no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na zona rural de São Luís, onde o órgão já condenou as instalações e mortes de presos ocorridas em 2014, e sugeriu reformas no local em 2018. O local ficou mundialmente conhecido após ter sido palco de uma série de rebeliões entre 2013 e 2014 que deixou mais de 60 mortos.

Detentos dividem cela lotada no presídio de Pedrinhas, em São Luís — Foto: Mario Tama/Getty Images

Segundo a OEA, a unidade prisional de Pedrinhas deverá ser amplamente reformada cumprindo regulação internacional que determina normas de higiene, condições climáticas, aquecimento e iluminação, além da separação dos presos por delitos cometidos, não só pela alegada filiação a uma facção criminosa.

Além da visita em Pedrinhas, os membros da OEA se reuniram ainda nesta terça com o governador do estado, Flávio Dino, no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, na capital. Ainda nesta terça, eles visitarão o bairro Coroadinho, em São Luís.

Comitiva da OEA visita o Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, em São Luís — Foto: Sidney Pereira/TV Mirante

Na quarta (7) a equipe, chefiada pelo conselheiro Joel Hernandez Garcia, irá para Alcântara, a 30 km de São Luís, onde visitará uma comunidade quilombola. Na quinta-feira (8), o grupo se reunirá com Secretários de Estado, na capital, além de Defensoria Pública e Ministério Público Estadual.

Além do Maranhão, a OEA visitará também os estados de Minas Gerais, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Os encontros no país se estenderão até o próximo dia 12.

Equipes da OEA na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís — Foto: Sidney Pereira

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos acompanha e analisa todos os temas relacionados à área nos 35 países-membros. Venezuela, Nicarágua e Brasil mereceram nos últimos meses atenção especial do grupo.

Os temas que têm sido mais mencionados são a fuga de imigrantes oriundos da Venezuela, as dificuldades pelas quais passam e a tensão política e social na Nicarágua em decorrência dos conflitos contínuos provocados por manifestações contrárias ao governo do presidente Daniel Ortega.

Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) — Foto: Reprodução/TV Mirante

(G1/MARANHÃO)

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