Eleições 2022: características, influências e perspectivas

segunda-feira, 16 de maio de 2022 às 15:20
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Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

*Por Antônio Augusto de Queiroz

As eleições gerais de 2022, além de diferentes das de 2018, serão influenciadas por muitos fatores, especialmente três: o caráter plebiscitário do pleito; a acomodação partidária decorrente da janela partidária; e as mudanças na legislação eleitoral e partidária.

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As diferenças em relação a 2018 são muitas e significativas.

Em 2018, havia um grande apelo por renovação política; existia um sentimento antissistema muito forte; a Lava-Jato estava na moda; a Presidente Dilma Rousseff tinha sido destituída da Presidência da República; Lula não apenas tinha sido impedido de disputar a eleição como estava preso sob a acusação de corrupção; a mídia, influenciada pela Lava-Jato, estava 100% contra o PT; e Bolsonaro não compareceu a debates e explorou ao máximo o atentado que sofreu em Juiz de Fora, sensibilizando muitos eleitores.

Em 2022, após três anos e meio de governo Bolsonaro; não existe mais o apelo antissistema nem anticorrupção como havia em 2018; houve o reconhecimento por parte da mídia que foi um erro o impeachment de Dilma; Lula não apenas está solto, como todos os seus processos foram arquivados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive com a manifestação de um Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando que o juiz que o condenou agiu de forma parcial; Lula lidera as pesquisas de intenção de voto e o ambiente, na fotografia do momento, é de renovação para a eleição presidencial.

Feita a diferença entre as eleições de 2018 e 2022, é hora de avaliarmos os fatores que irão influenciar o pleito deste ano, bem como de examinar as perspectivas de eleição de um dos dois candidatos presidenciais que lideram as pesquisas de intenção de votos.

O primeiro fator de influência – o caráter plebiscitário do pleito – é visível na conjuntura política atual. Parece não restar dúvida de que as eleições gerais de 2022 vão acontecer num ambiente de muita polarização e, na dimensão presidencial, haverá disputa de legados entre o incumbente (o atual Presidente da República), que representa as forças conservadoras e de extrema direita, e o ex-presidente Lula, que representa majoritariamente as forças de esquerda/centro-esquerda.

Nesse tipo de ambiente, em que há disputa de legado entre presidentes populares, não há espaço para uma terceira via. De um lado porque Jair Bolsonaro será julgado pelo seu governo. As pessoas vão se perguntar se a vida delas melhorou ou piorou durante o atual governo. E, de outro, porque Lula irá comparar o seu legado de governo com o de Jair Bolsonaro, além de apresentar suas propostas, que divergem frontalmente das defendidas pelo atual governo e seu grupo político.

Com a polarização e o caráter plebiscitário da eleição presidencial, é esperado um comparecimento recorde às urnas, com a redução drástica da abstenção e dos votos brancos e nulos neste pleito, especialmente no primeiro turno.

O segundo fator de influência – a acomodação das bancadas resultantes da janela partidária – além de ter fortalecido política e eleitoralmente o Centrão, com o crescimento das bancadas do PL (que passou de 42 para 77 deputados), do PP (que passou de 42 para 56 deputados) e do Republicanos (que passou de 32 para 44 deputados), irá favorecer a candidatura de reeleição de Bolsonaro, pois o Presidente contará com mais deputados candidatos à reeleição em sua coligação, além de possuir puxadores de votos em vários Estados.

O terceiro fator de influência – as mudanças nas regras eleitorais e partidárias – talvez seja o mais relevante para a eleição proporcional, porque irá impactar muito fortemente o resultado da eleição para a Câmara dos Deputados. Houve o fim das coligações nas eleições proporcionais; o aumento da cláusula de barreira (1,5% para 2% ou aumento de nove para onze do número de deputados eleitos); a possibilidade de criação de federação de partidos; a redução do número de candidatos por partido ou federação; e a alteração na forma da conversão de votos em mandato, especialmente no sistema de sobras.

Essas mudanças resultarão num novo arranjo partidário, que se dará em dois momentos.

No primeiro momento, ainda durante o período eleitoral, haverá aumento recorde do número de candidatos por força do fim das coligações nas eleições proporcionais, especialmente de vereadores, que serão chamados para concorrer aos cargos de deputado estadual e federal; os deputados candidatos à reeleição serão favorecidos e, como regra, só não renovarão seus mandatos se seus partidos não atingirem o quociente eleitoral ou não forem contemplados com o sistema de sobras; e haverá disputa entre o PT e o PL para verificar qual dos dois irá eleger a maior bancada para a Câmara dos Deputados.

No segundo momento, pós-eleitoral ou na próxima legislatura, haverá redução da fragmentação partidária, com a diminuição do número de partidos; os partidos que não atingirem a cláusula de barreira ou entrarão para uma federação existente ou se fundirão com outros partidos para sobreviver; haverá um novo realinhamento partidário, com a organização partidária em três blocos: um de esquerda/centro-esquerda, um de extrema direita/direita e outro de centro/centro-direita; os partidos do centrão (centro-direita, direita e extrema direita) continuarão com maioria na Câmara, mesmo com o crescimento dos partidos de esquerda e centro-esquerda, exceto PDT; os três maiores partidos na Câmara serão PT, PL e PP por força do vínculo com candidaturas presidenciais competitivas; a escolha da presidência da Câmara, independentemente do presidente eleito, deverá ocorrer entre Centrão, liderado por Arthur Lira (PP) e um candidato da terceira via ou grupo independente, com apoio do bloco de esquerda; ou vice-versa, e partidos como Republicanos, PSD, União Brasil, MDB e PSB estarão entre os partidos médios da próxima legislatura.

Perspectiva da eleição presidencial

A estrutura de preferência dos eleitores – medida pelos indicadores de popularidade do presidente, pelo nível de apoio ao seu governo e pelo desempenho da economia – sinaliza renovação e não continuidade para a eleição presidencial, o que favorece a candidatura Lula. De acordo com as pesquisas de avaliação do governo, algo como 51% da população desaprovam a gestão Bolsonaro e, de acordo com as pesquisas eleitorais, mais de 60% dos eleitores afirmam “não votar em Bolsonaro em nenhuma hipótese”.

A economia, especialmente varejo, taxa de juros, desemprego, salário médio e inflação, poderá ser determinante para o desempenho eleitoral do atual presidente da República. Se esses indicadores continuarem piorando até a eleição, muito provavelmente vão prejudicar os efeitos positivos dos programas sociais e dos afagos turbinados pelo governo recentemente, como o auxílio-brasil, o vale gás, o reajuste dos servidores, dentre outros.

O presidente vem ampliando o apoio ao seu governo e melhorando seus indicadores de intenção de voto, especialmente pelo arrefecimento da pandemia e pelas medidas populistas recém-adotadas, mas na fotografia do momento o ambiente continua majoritariamente de mudança. Entretanto, mesmo com a recuperação de Jair Bolsonaro, tendo por base as pesquisas atuais, dificilmente ele reverte o quadro apenas com seus acertos. Vai precisar dos erros de Lula para ganhar. Estima-se que Bolsonaro perdeu entre 20% e 25% de seus eleitores e teria potencial, por estar no exercício do cargo e poder adotar medidas populistas, de recuperar entre 10% e 13%, o que não seria suficiente para ganhar em segundo turno.

Assim, qualquer erro do Lula pode retirar a chance de eleição. Ele depende do voto do eleitor de centro e é esse eleitor que ainda está indeciso e poderá definir a eleição. Logo, a calibragem no discurso será determinante para o resultado. Se perceberem extremos nos dois candidatos que polarizam a eleição, vão optar por Bolsonaro. Ou seja, se os dois (Lula e Bolsonaro) acertarem na campanha, ganha o Lula. Se Lula acertar e Bolsonaro errar, ganha o Lula. Entretanto, se Lula errar, seja aceitando debater as pautas bolsonaristas, seja criando pautas para os bolsonaristas, como fez em episódios recentes, ganha o Bolsonaro. A Eurásia, uma empresa de consultoria que acompanha as eleições no Brasil, dá uma probabilidade de Lula vencer de 70% e apenas de 25% de Bolsonaro vencer, mas, em nossa avaliação, essa probabilidade é exagerada. A eleição vai ser muito disputada e, qualquer vacilo da parte de Lula, pode lhe custar a eleição.

Como se pode observar, com base no diagnóstico da disputa eleitoral, faltando cinco meses para o comparecimento às urnas, já é possível fazer alguns prognósticos, tanto em relação à sucessão presidencial quanto em relação à Câmara dos Deputados. Resta acompanhar os movimentos políticos que possam ou não alterar a conjuntura atual, que no momento sinaliza renovação política na eleição presidencial e o revigoramento do Centrão no Congresso, onde continuará como força política importante. O índice de rejeição e as estratégias dos candidatos, na eleição presidencial, e o modo como os partidos agirem na eleição proporcional, serão determinantes para os resultados finais.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco.

Antônio Augusto de Queiroz é Jornalista, analista e consultor político, mestre em Políticas Públicas e Governo (FGV). Ex-diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), idealizador e coordenador da publicação Cabeças do Congresso. É autor dos livros Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis e Por dentro do governo – como funciona a máquina publica.

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