Fiz um Pix para a pessoa errada, o que fazer?

terça-feira, 30 de março de 2021 às 14:24
Foto: Reprodução.

*Por Alan Richers

Qualquer pessoa que faz movimentações bancárias está sujeito a esse tipo de situação, e agora com esse tal de Pix, que a pessoa pode transferir para número de telefone, CPF, e-mail, pode acontecer de passar despercebido ao confirmar a operação.

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Nesses casos, guarde o comprovante do Pix, ou mesmo imprima, pois ele é fundamental para que você possa comprovar a transação financeira, além de estar registrado nele os dados de onde foi parar o seu dinheiro. Em seguida, se direcione para falar com o gerente da agência bancária responsável pela administração da sua conta.

Se a sua conta pertencer a uma agência física, trate pessoalmente com o seu gerente sobre o assunto. Caso seja virtual, dentro do aplicativo faça uso do chat ou mesmo envie um e-mail relatando tudo, e guarde seu comprovante do atendimento.

O gerente tem a obrigação de entrar em contato diretamente com o titular da conta que recebeu indevidamente o Pix, ou ele irá acionar o gerente responsável pela administração dessa conta que embolsou o dinheiro transferido por engano.

Por conseguinte, podemos tomar dois possíveis caminhos: caso a pessoa que recebeu indevidamente o PIX faça a devolução do valor ou autorize expressamente que seja debitado o dinheiro da conta, problema resolvido.

Porém, caso a pessoa que recebeu o dinheiro se negue a devolver ou não autorize que seja realizado o desconto, o gerente do banco não pode retirar o dinheiro na conta desse correntista, e você precisará registrar um boletim de ocorrência contendo o relato de todo o fato, sendo necessário nessa hipótese acionar o Poder Judiciário de imediato.

Procure um advogado da sua confiança o quanto antes para tomar as providências. A pessoa que recebeu indevidamente o Pix responde por enriquecimento sem causa, além de poder ser condenada a pagar uma indenização por se apropriar de forma indevida do seu dinheiro.

Alan Richers é advogado.

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