*Por Layanna Magalhaes
O DESASTRE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.
Hoje me dedico a fazer breves considerações sobre a perspectiva que tive enquanto inserida no Sistema Prisional através da atuação como advogada, pude perceber claramente o desastre do nosso Sistema Penitenciário e agora não mais de “ouvir falar”, mas do contato quase diário com presos e, consequentemente, presídios e cadeias do Rio de Janeiro, pois é o meu local de atuação.
Infelizmente, são locais sujos, com mau cheiro, superlotados, com regras próprias de convivência, um local enlouquecedor que desestrutura e desrespeita seres humanos, incluindo os familiares dos detentos.
A quem diga que devem mesmo sofrer, mas no Brasil não temos pena perpétua, nem mesmo de morte, logo, todos esses custodiados pelo Estado, serão devolvidos a nós, sociedade, e, como queremos recebe-los? Será que é mesmo inteligente despejar desrespeito e ódio naqueles que já estão privados de sua liberdade.
Atualmente, temos dados reais que a ressocialização e a implementação de Politicas Públicas são sim a melhor saída que temos para a redução da criminalidade, vejamos parte de um noticiário sobre a Holanda:
“Segundo o relatório mais recente do World Prison Brief (WBF), de janeiro de 2014, só há 10 mil pessoas encarceradas na Holanda — dados do próprio governo falam em 12,3 mil naquele ano, e 11 mil em 2015. São aproximadamente 57 detentos para cada 100 mil habitantes do país, em que a taxa de reincidência é apenas 10%. Por aqui, as coisas são bem diferentes. A cada 100 mil brasileiros, 300 estão na prisão: são 622 mil pessoas encarceradas, ou três vezes a população de Vitória (ES). Essa é a quarta maior população carcerária do mundo em valores absolutos, e a 34º proporcionalmente. 47% dos ex-detentos soltos voltam a cometer crimes em no máximo dois anos.
Sendo certo que os principais motivos da redução da criminalidade na Holanda refere-se ao olhar mais compreensivo em relação ao tema drogas, tratando, investindo em políticas públicas, se importando com a causa que levou o agente a delinquir, o que gera baixa reincidência, além da aplicação de mais penas alternativas, inclusive para pequenos roubos, para os furtos e lesões não graves, evitando encarceramentos desnecessários.
Sabemos que a função dos presídios seria ressocializar, causar no individuo reflexões sobre o mal que causara a seus semelhantes, gratuitamente, eivados de sentimentos diversos. Que se arrependessem do mal que causaram a uma sociedade “justa” que tenta lhe ensinar o caminho correto, através da atuação do Estado.
Ocorre que a permanência desses jovens ou mesmo adultos, no sistema prisional Brasileiro só minara as chances de um futuro de paz e realizações para estes, bem como para toda sociedade, pois as cadeias brasileiras passam longe da ressocialização que a Lei prevê, são verdadeiros espaços de tortura, fábrica de delinquentes, crime ativo dentro das celas, ambiente sujo e com cheiro da morte, que não possuem condão necessário de convencer ninguém a arrepender-se ou convencê-los a voltar a sonhar e trilhar novos caminhos.
Precisamos fiscalizar a atuação do Estado, pois cercear a liberdade já é algo suficientemente gravoso, tendo como objetivo reinserir o individuo devidamente recuperado à sociedade e não que retorne para nós MONSTROS fabricados pelo sistema perverso e desumano.
Há quem diga também que a culpa não é do sistema e que a pessoa merece toda tortura possível, pois poderia não ter errado e que existem pessoas que não reagem mal a situações difíceis, que não delinquem mesmo passando por momentos ruins, porém não devemos generalizar Seres Humanos, nem a dor de ninguém, nem mesmo suas reações, haja vista que apesar de similitudes de desafios que enfrentamos cada um de nós reage e sente de uma forma individual.
Cumpre ressaltar que existem pessoas que perdem seus pais e entram em depressão, outras cometem suicídio, outras conseguem enfrentar melhor a perda, o que quero demonstrar é que a forma como dói em mim é diferente da forma que dói em você, inclusive as reações e descontroles também.
Logo, respeitando as diferenças, os limites, a história e os sentimentos dos nossos semelhantes, passaremos a sermos mais tolerantes para evoluirmos em busca de uma sociedade que trata da origem do problema e não “joga fora” os que apresentam “defeitos”.
Layanna Magalhaes é Pós graduanda em ciências Criminais Membro da Diretoria do Inst. Anjos da Liberdade Associada ANACRIM/ABRACRIM Pós graduanda em Direito do Trabalho e Previdênciário.
