*Por Albert Medeiros de Alcântara
Um dos assuntos que ganhou mais destaques no Direito de Família, desde dezembro de 2014, é a guarda compartilhada, devido a Lei 13.058/2014, lei que lhe trouxe os novos aspectos, já que ela era prevista primeiramente na Lei n. 11.698/ 2008, no qual se consagrou, lei esta que promoveu o instituto da guarda compartilhada e que depois foi alterada pela Lei n. 13.058/2014, em seu conteúdo legal, esta nova lei consta que é a guarda compartilha é uma das modalidades de guarda, e nessa modalidade abrange os direitos e deveres dos pais, que se dividem de maneira igualitária, seja a responsabilidade legal em relação aos filhos ou partilhando conjuntamente as obrigações e decisões importantes, e até mesmo as corriqueiras do dia a dia dos menores, vale ainda ressaltar que nessa modalidade a residência dos menores será fixa, o que se compartilha nessa modalidade são os direitos e deveres na tomada de decisões envolvendo os menores.
Os objetivos da Guarda Compartilhada:
O principal escopo da guarda compartilha é demonstrar que ambos os pais podem ser mais participativos na vida dos seus filhos, mostrar que a participação na vida dos filhos não mais se restringe apenas nas visitas nos fins de semana, um dos aspectos da guarda compartilhada se pauta em que ambos os pais poderão tomar as decisões mais corriqueiras na vida dos seus filhos, trazendo assim uma real participação na vida familiar, os pais deixam de ser coadjuvantes e passam a ser protagonista, busca a nivelação da participação, em que, a mãe e o pai terão esse direito garantido na Lei 13.058de 2014, que trouxe novas alterações no Código Civil, é um grande avanço no que se diz a respeito do Direito de Família, que busca a responsabilização conjunta dos pais, igualdade em direitos e deveres, em que atenderão as necessidades dos filhos menores.
Albert Medeiros de Alcântara é formado em 2016 na faculdade Izabela Hendrix, apaixonado e eterno estudante de Direito de Família.
