Pensão alimentícia e reajuste do salário mínimo. Como fica?

segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 às 14:38
Juliana Darcie. Foto: Divulgação.

*Por Juliana Darcie

Com a chegada do novo ano inúmeras mudanças são esperadas, dentre elas o reajuste do salário mínimo.

Publicidade

Com isso, a dúvida que surge para aqueles que arcam com o pagamento da pensão alimentícia é se esse reajuste também se aplica ao valor pago a título de alimentos.

A resposta é: depende.

Se a pensão alimentícia for fixada com base nos rendimentos líquidos do devedor, o reajuste anual do salário mínimo, por si só, não ocasionará alteração no valor. Isso porque a pensão alimentícia fixada com base nos rendimentos líquidos terá o valor alterado na hipótese de os respectivos rendimentos sofrerem modificação.

Por outro lado, no caso da pensão alimentícia ter sido fixada com base no salário mínimo, o reajuste anual da quantia refletirá no valor da pensão de forma automática, ou seja, sem necessidade de intervenção judicial para reajustar o valor.

Para o ano de 2021 o valor do salário mínimo foi reajustado de R$ 1.045 para R$ 1.100, assim o percentual da pensão alimentícia deve ser recalculado com base nesse novo valor.

Abaixo segue lista demonstrativa dos valores atualizados:

10% de R$ 1.100,00 = R$ 110,00

15% de R$ 1.100,00 = R$ 165,00

20% de R$ 1.100,00 = R$ 220,00

25% de R$ 1. 100,00 = R$ 275,00

30% de R$ 1. 100,00 = R$ 330,00

35% de R$ 1. 100,00 = R$ 385,00

40% de R$ 1. 100,00 = R$ 440,00

45% de R$ 1. 100,00 = R$ 495,00

50% de R$ 1. 100,00 = R$ 550,00

55% de R$ 1. 100,00 = R$ 605,00

60% de R$ 1. 100,00 = R$ 660,00

65% de R$ 1. 100,00 = R$ 715,00

70% de R$ 1. 100,00 = R$ 770,00

75% de R$ 1. 100,00 = R$ 825,00

80% de R$ 1. 100,00 = R$ 880,00

85% de R$ 1. 100,00 = R$ 935,00

90% de R$ 1. 100,00 = R$ 990,00

95% de R$ 1. 100,00 = R$ 1.045,00

100% de R$ 1. 100,00 = R$ 1.100,00

Portanto, para saber se a pensão alimentícia está sujeita a algum reajuste é necessário ter conhecimento da base de incidência utilizada para sua fixação.

Juliana Darcie é advogada familiarista.

-- Publicidade --