*Por Juliana Darcie
Com a chegada do novo ano inúmeras mudanças são esperadas, dentre elas o reajuste do salário mínimo.
Com isso, a dúvida que surge para aqueles que arcam com o pagamento da pensão alimentícia é se esse reajuste também se aplica ao valor pago a título de alimentos.
A resposta é: depende.
Se a pensão alimentícia for fixada com base nos rendimentos líquidos do devedor, o reajuste anual do salário mínimo, por si só, não ocasionará alteração no valor. Isso porque a pensão alimentícia fixada com base nos rendimentos líquidos terá o valor alterado na hipótese de os respectivos rendimentos sofrerem modificação.
Por outro lado, no caso da pensão alimentícia ter sido fixada com base no salário mínimo, o reajuste anual da quantia refletirá no valor da pensão de forma automática, ou seja, sem necessidade de intervenção judicial para reajustar o valor.
Para o ano de 2021 o valor do salário mínimo foi reajustado de R$ 1.045 para R$ 1.100, assim o percentual da pensão alimentícia deve ser recalculado com base nesse novo valor.
Abaixo segue lista demonstrativa dos valores atualizados:
10% de R$ 1.100,00 = R$ 110,00
15% de R$ 1.100,00 = R$ 165,00
20% de R$ 1.100,00 = R$ 220,00
25% de R$ 1. 100,00 = R$ 275,00
30% de R$ 1. 100,00 = R$ 330,00
35% de R$ 1. 100,00 = R$ 385,00
40% de R$ 1. 100,00 = R$ 440,00
45% de R$ 1. 100,00 = R$ 495,00
50% de R$ 1. 100,00 = R$ 550,00
55% de R$ 1. 100,00 = R$ 605,00
60% de R$ 1. 100,00 = R$ 660,00
65% de R$ 1. 100,00 = R$ 715,00
70% de R$ 1. 100,00 = R$ 770,00
75% de R$ 1. 100,00 = R$ 825,00
80% de R$ 1. 100,00 = R$ 880,00
85% de R$ 1. 100,00 = R$ 935,00
90% de R$ 1. 100,00 = R$ 990,00
95% de R$ 1. 100,00 = R$ 1.045,00
100% de R$ 1. 100,00 = R$ 1.100,00
Portanto, para saber se a pensão alimentícia está sujeita a algum reajuste é necessário ter conhecimento da base de incidência utilizada para sua fixação.
Juliana Darcie é advogada familiarista.
