Adepará fiscaliza revendas agropecuárias e produtos de uso veterinário

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 às 14:27
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Fiscal estadual agropecuário da Adepará atenta às especifiações dos produtos farmacêuticos e biológicos de uso veterinário. – Foto: Ascom / Adepara

Uma grande ação de fiscalização sobre revendas agropecuárias que comercializam produtos farmacêuticos e biológicos de uso veterinário foi realizada, nos municípios de Santa Barbara, Castanhal, Benevides, Santo Antônio de Taua, Santa Isabel, Terra Alta e Curuçá, pertencentes à Gerência Regional de Castanhal, entre  08 e 12 de fevereiro de 2021. Ação foi realizada pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará).

Foram fiscalizadas 24 revendas agropecuárias que funcionavam de forma irregular. Entre essas, três estavam com a licença de funcionamento vencida e duas, sem autorização da Adepará. Todas as revendas foram notificadas a apresentarem os documentos para regularização na Agência, no prazo de até 30 dias.

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Também foi identificado que todas as revendas fiscalizadas estavam comercializando produtos farmacêuticos de uso veterinário fora do prazo de validade e venda fracionada. Assim, as revendas fiscalizadas foram autuadas, no valor de 668 Unidade Padrão Fiscal (UPF-PA), e todas as apresentações de 42 tipos de produtos farmacêuticos foram apreendidos e serão destruídas por incineração, após lavrado os Termos de Apreensão.

A UPF-PA é o indexador que corrige as taxas cobradas pelo Estado, e tem reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Após o prazo para adequação instituído pelo Serviço Oficial, será realizada nova ação de fiscalização para comprovação das adequações, conforme determinado pela legislação vigente (Decreto 50/53/2004, Lei Estadual 6712/2005 e Decreto 2118/2006) e orientado pelos fiscais da Adepará.

A ação foi realizada pelos fiscais estaduais agropecuários, Adriano Villar e Herika Bittencourt, da Gerência de Controle de Revendas de Produtos Agropecuários (GCORE), e a fiscal estadual agropecuário, Cleane Pantoja Pessoa, da Gerência Regional de Castanhal.

(AGÊNCIA PARÁ)

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