Ativista ameaçado, solicitou proteção, não foi atendido, e ontem foi assassinado

terça-feira, 13 de março de 2018 às 11:28
O assassinato foi registrado na Delegacia de Vila dos Cabanos, em Barcarena, onde será investigado. Foto: Ilustração/ Internet

O representante da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), Paulo Sérgio Almeida do Nascimento, foi morto, com quatro tiros, por volta das 3h30 de ontém, segunda-feira (12), no município de Barcarena, nordeste paraense. Ele teve a casa invadida. Segundo as primeiras informações colhidas pela Polícia Civil, ele teria ido ao banheiro, instalado do lado de fora da residência, quando foi alvejado por homens não identificados, que o aguardavam. As circunstâncias do crime estão sendo apuradas pela Delegacia de Vila dos Cabanos. Já é sabido que há muito tempo a liderança vinha recebendo ameaças de morte e que os pedidos de proteção policial haviam sido negados pelo Estado.

Considerado uma das principais lideranças dos movimentos contrários à atuação criminosa dos grandes empreendimentos instalados no município, o ativista apontou diversas ilegalidades e crimes ambientais praticados desde 2017. Ele cobrava da prefeitura um posicionamento em relação à autorização da Hydro Alunorte para a construção das bacias de rejeito. De acordo com o advogado da Cainquiama, Ismael Moraes, a vítima era um dos mais atuantes denunciantes da mineradora Hydro Alunorte, envolvida no vazamento de rejeitos de bauxita, ocorrido em fevereiro deste ano, vindos da bacia de depósitos da empresa norueguesa instalada na região.

O líder comunitário já vinha recebendo ameaças de morte há bastante tempo por sua atuação política na localidade. No começo deste ano, segundo a denuncia do líder, a sede da Cainquiama foi invadida por policiais militares que adentraram a instituição ilegalmente sem possuir mandado de busca. Amedrontado com o ocorrido, Paulo fez um apelo de proteção ao Estado, que não foi atendido.

No dia 19 de janeiro deste ano, foi protocolado pelo 2° promotor de Justiça Militar Armando Brasil Teixeira um documento solicitando “garantias de vida aos representantes da referida associação”. O pedido, contudo, foi negado no dia 6 de fevereiro pelo então Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Jeannot Jansen. Na resposta enviada à liderança comunitária, o ex secretário Jeannot Janson sugeriu apenas que Paulo procurasse outros programas de proteção a defensores de direitos humanos com abrangência no Pará. Já no dia primeiro deste mês, mais um representante da  Cainquiama, Bosco Oliveira Martins Júnior, também protocolou pedido de proteção junto ao Governo do Estado por sucessivas ameaças. Este segundo pedido também não obteve resposta positiva e foi procedido de uma extensa recomendação para que os representantes da  Cainquiama procurassem outros órgãos de proteção, além de instruções de como acessar estes serviços.

Os documentos apresentados pelos líderes comunitários revelam ameaças feitas por desconhecidos anônimos através do aplicativo Whatsapp e contêm até mesmo relatos de coação pessoal com o intuito de impedir as atividades realizada pela liderança comunitária em defesa do município de Barcarena. A declaração atesta também a ocorrência da invasão dos policiais militares do 14º Batalhão de Barcarena na sede da Cainquiama.

Ainda segundo o advogado, Ismael Moraes, os membros estavam sendo perseguidos por policiais locais. “Os mesmos policiais que fazem segurança privada para a Hydro foram os que invadiram a sede da associação. Acreditamos que as relações são evidentes. O Paulo Sérgio não tinha qualquer inimigo ou desafeto. A única entidade que era inimiga dele é a Hydro”, denuncia.

A perseguição alegada pela associação se deu a partir de uma suposta invasão à sede da Cainquiama. “O meu pedido foi baseado em uma denúncia de que a dois policiais haviam invadido a casa da Dona Socorro, onde também funciona a sede da associação. Depois disso, a associação alegou que um carro rondava por lá, a sede deles”, explicou o promotor Armando Brasil. “Existia um pedido meu de garantia de vida não só apenas dessa pessoa que foi morta, mas também de todos os integrantes da associação. O pedido foi negado pelo antigo secretário alegando que a existia inquérito instaurado contra a associação”, complementou.

Após a execução do líder comunitário, a Procuradoria da República foi acionada para que o caso seja investigado no âmbito federal. Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público Federal (MPF) também foram mobilizados para intervir nas investigações.

O Ministério Público do Estado informou, por meio de nota, que em janeiro deste ano recebeu denúncias de representantes da Cainquiama, localizada em Barcarena, que estariam sofrendo ameaças por parte de policiais militares do município.

Ainda segundo o MPPA, “atendendo à denúncia, ainda no mês de fevereiro, o promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, protocolou documento junto à Secretaria de Segurança Pública (Segup) solicitando que fosse providenciada garantia de vida aos representantes da Associação. Porém, o pedido foi negado pela Segup”.

A Promotoria Militar informou que irá aguardar o resultado do inquérito policial que investiga as circunstâncias da morte do diretor do Cainquiama, Paulo Sérgio Almeida Nascimento, que será feito pela polícia civil de Barcarena. Caso as investigações da polícia comprovem o envolvimento de policiais militares no crime os mesmos serão denunciados e submetidos às sansões na justiça militar.

(ARARA AZUL FM)

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