A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) divulgou nesta quarta-feira (7) a apreensão de 30 toneladas de minério manganês, transportado escondido sob rejeito de carvão, na BR-010, em Dom Eliseu, sudeste paraense.
De acordo com a Sefa, a carga vinha de Cachoeira do Piriá, destinada à a exportação. Durante fiscalização na unidade de mercadorias em trânsito do Itinga foi apresentada nota fiscal de rejeito e desperdícios de metais preciosos. Após verificação dos fiscais foi identificado que, por baixo do carvão de cascas de coco babaçu, havia sacos com produtos diferentes.
Após a apreensão, que ocorreu na última segunda-feira (4), os fiscais acionaram Polícia Federal para auxiliar na identificação da carga e foi confirmado que se tratava de minério de manganês, com valor estimado de R$ 120 mil.
A empresa emissora da nota fiscal não tinha licença de operação e nem comprovação do título de lavra exigidos neste tipo de operação. Além disso, as empresas do remetente e destinatário não tinham regime especial de exportador, que é obrigatório para operações de exportação, explica a Sefa.
A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado o Termo de Apreensão de Depósito com valor total de R$ 41,172 mil, correspondente a ICMS e multa, que foram pagos e a mercadoria liberada.
(G1 PARÁ)
