Com risco de desabamento, Justiça determina interdição imediata da Escola municipal de Ensino Fundamental Bom Jesus (EMEF Bom Jesus), em Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará. O município deve providenciar o remanejamento dos alunos para o local adequado. A decisão foi emitida nesta quarta-feira (20) após pedido por meio de ação civil pública do Ministério Público do Pará (MPPA). O G1 tenta contato com a prefeitura de Conceição do Araguaia.
Após uma visita à escola, o promotor do caso constatou diversos problemas na estrutura do prédio. Em maio deste ano, outra inspeção verificou as péssimas condições do local e nenhuma melhoria foi realizada desde então.
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Na primeira vistoria, a promotoria constatou problemas na escola como falta de mobílias e extintores de incêndio, insegurança devido a falta de vigias, falta de rampas de cadeirantes e rede elétrica mal instalada, que foi alvo de denúncias de um aluno que já disse ter sofrido um choque devido a péssima instalação.
Em uma segunda inspeção, realizada em novembro, os mesmos problemas da primeira vistoria foram identificados, com o acréscimo de novas deficiências na estrutura do prédio como rachaduras nas paredes, piso e colunas de sustentação, goteiras, falta de merenda, banheiros sujos e lixo queimado no pátio da escola.
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A decisão prevê que os alunos sejam remanejados para um local com condições para concluir o ano letivo pelo tempo necessário e com a garantia de deslocamento, segurança, alimentação e materiais necessários para os alunos.
Em caso de descumprimento da sentença, foi prevista a aplicação de multa diária de R$5 mil, com limite de R$200 mil.
(G1/PARÁ)
